05/04/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:28

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO SANTOS CORREA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:54

Recebidos os autos
06/03/2024 16:54

Negado seguimento a Recurso
06/03/2024 16:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/03/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
01/03/2024 13:23

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:02

Recebidos os autos
29/02/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 18:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO RAIMUNDO SANTOS CORREA - CPF: *19.***.*22-00 (IMPETRANTE).
29/02/2024 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0700213-22.2024.8.07.9000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS CORREA IMPETRADO: 1ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANTONIO RAIMUNDO SANTOS CORREA em face de acórdão da 1º Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, de Relatoria deste magistrado.

Atentando-se ao teor da Súmula n.º 25 da TUJ, "A competência para o processamento e julgamento de Mandado de Segurança impetrado contra ato de juiz de Turma Recursal dos Juizados Especiais é da própria Turma da qual é impetrante, restando a autoridade indicada como coatora impedida de participar do julgamento" (Acórdão 1330268, 07013239520208079000, Relator: JOÃO LUÍS FISCHER DIAS, Turma de Uniformização, data de julgamento: 8/4/2021, publicado no DJE: 12/7/2021.) Assim, diante do impedimento deste Magistrado, redistribuam-se os autos mediante compensação.

Cumpra-se e intime-se.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2024.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
27/02/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/02/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
27/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 13:52

Desentranhado o documento
26/02/2024 17:23

Recebidos os autos
26/02/2024 17:23

Outras Decisões
26/02/2024 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
08/02/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
08/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
07/02/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704512-73.2024.8.07.0001

Giulia Veras Goncalves do Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Darlene Garcia Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0755003-73.2023.8.07.0016

Rosa Maria da Silva Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0755003-73.2023.8.07.0016

Rosa Maria da Silva Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0771111-80.2023.8.07.0016

Joana Martins Peres

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0702375-61.2024.8.07.0020

Luisa Brandao Lenti

Sueli Gomes de Farias

Advogado: Antonio Victor da Costa Hidd Mendes Pere...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2024 11:54

Exibir Processo