05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCA RAMOS em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 5º ANDAR, ALA C, SALA 524, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61.3103.7366 / 3103.7532, FAX 61.3103.0356 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Número do Processo: 0705152-76.2024.8.07.0001 Classe Judicial: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) REQUERENTE: JOAQUIM FRANCA RAMOS AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos etc.

Considerando que o requerente foi solto durante a audiência de custódia (ID 186546407), verifica-se a perda do objeto.

Ademais, o inquérito policial tombado sob o nº. 0705131-03.2024.8.07.0001 foi devidamente arquivado em 19.02.2024, conforme decisão de ID 186971307 proferida naqueles autos.

Ante o exposto, arquivem-se o presente feito.

Intimem-se.

Brasília (DF), 23 de fevereiro de 2024.

FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Juiz de Direito
23/02/2024 19:37

Recebidos os autos
23/02/2024 19:37

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
23/02/2024 19:37

Determinado o arquivamento
23/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
23/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para RELAXAMENTO DE PRISÃO (306)
18/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Criminal de Brasília
18/02/2024 15:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/02/2024 12:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/02/2024 12:24

Concedida a Liberdade provisória de JOAQUIM FRANCA RAMOS - CPF: *82.***.*75-00 (REQUERENTE).
15/02/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 09:02

Juntada de gravação de audiência
14/02/2024 18:03

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Criminal de Brasília
14/02/2024 12:23

Classe Processual alterada de LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
14/02/2024 12:15

Recebidos os autos
14/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
14/02/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/02/2024 11:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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