17/07/2025 08:37

Baixa Definitiva
17/07/2025 08:36

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:12

Recebidos os autos
26/06/2025 17:12

Recurso Especial não admitido
26/06/2025 09:41

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705717-54.2022.8.07.0019 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2025 04:18

Recebidos os autos
15/05/2025 04:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2025 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
23/04/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:15

Expedição de Intimação de Pauta.
25/03/2025 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
17/03/2025 17:29

Recebidos os autos
10/03/2025 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/03/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2025 09:14

Recebidos os autos
26/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2025 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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