23/09/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIO TOYOSHIMA em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:28

Recebidos os autos
08/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/08/2024 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:54

Recebidos os autos
30/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 10:07

Recebidos os autos
29/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
21/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:26

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 12:52

Recebidos os autos
11/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:52

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de FABIO TOYOSHIMA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:38

Decorrido prazo de FABIO TOYOSHIMA em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:42

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/02/2024 15:10

Publicado Ata em 27/02/2024.
27/02/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 13:17

Recebidos os autos
27/02/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2024 06:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 22:46

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
18/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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