04/09/2025 02:41

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:12

Recebidos os autos
02/09/2025 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/08/2025 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LEANNY KEYLA LUSTOSA DE ALMEIDA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS em 28/07/2025 23:59.
12/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
21/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:25

Recebidos os autos
12/06/2025 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/05/2025 09:22

Juntada de consulta sisbajud
08/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 13:23

Recebidos os autos
06/05/2025 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/04/2025 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:36

Recebidos os autos
10/04/2025 12:36

Outras decisões
02/04/2025 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS em 28/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 16:59

Expedição de Carta.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:34

Recebidos os autos
17/12/2024 16:34

Outras decisões
13/12/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 12:37

Recebidos os autos
13/11/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/11/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 07:49

Juntada de consulta sisbajud
07/11/2024 18:04

Recebidos os autos
07/11/2024 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/10/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:11

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:10

Recebidos os autos
08/10/2024 12:10

Outras decisões
24/09/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LEANNY KEYLA LUSTOSA DE ALMEIDA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757199-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANNY KEYLA LUSTOSA DE ALMEIDA EXECUTADO: ELENICE ELMIRA DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera (R$ 290,88), conforme ID 202317042 e, intimada, a parte executada não se manifestou.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, conforme se observa do termo a seguir.

Em relação aos veículos encontrados, observe o exequente que: - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado de intimação do credor fiduciário; - se houver indicação de veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficiente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitando-se, assim, penhoras ineficazes; - se houver indicação de veículo sem qualquer restrição, bastará a solicitação de lavratura do termo de penhora respectivo, nos termos do disposto no artigo 838 do CPC, sendo necessária a indicação do endereço em que se localiza o bem apenas para fins de avaliação.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico - eRIDFT, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

Assim, intime-se a parte exequente a promover andamento ao feito, apresentando planilha atualizada do débito remanescente, decotando o valor objeto de penhora na data do efetivo bloqueio e, após, atualizando apenas o saldo remanescente, bem como requerendo o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/09/2024 12:08

Recebidos os autos
03/09/2024 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:17

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:47

Juntada de consulta sisbajud
25/06/2024 18:19

Juntada de consulta sisbajud
17/06/2024 15:50

Recebidos os autos
17/06/2024 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757199-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANNY KEYLA LUSTOSA DE ALMEIDA REVEL: ELENICE ELMIRA DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.545,76.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LEANNY KEYLA LUSTOSA DE ALMEIDA em face de ELENICE ELMIRA DANTAS, quanto à obrigação de pagar fixada sob ID 190480504.

Intime-se a parte executada, por aplicativo WhatsApp (ID 177520838), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.545,76, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Observe-se que, se promovida tentativa de intimação na forma em que operada a citação, o CJU deve certificar ocorrência de intimação presumida e aguardar o decurso do prazo pertinente.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
23/04/2024 11:31

Recebidos os autos
23/04/2024 11:31

Outras decisões
23/04/2024 09:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/04/2024 01:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 01:11

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:24

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:16

Recebidos os autos
12/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 14:28

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de ELENICE ELMIRA DANTAS em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:21

Recebidos os autos
19/03/2024 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0757199-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANNY KEYLA LUSTOSA DE ALMEIDA REQUERIDO: ELENICE ELMIRA DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada de forma eletrônica (ID 177520838) e intimada da data designada para audiência de conciliação (ID 186047427 - as mensagens eletrônicas foram recebidas e respondidas de forma automática) e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC, e anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/02/2024 13:17

Recebidos os autos
27/02/2024 13:17

Decretada a revelia
21/02/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 14:22

Recebidos os autos
19/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
16/02/2024 16:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 10:45

Recebidos os autos
09/02/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:04

Recebidos os autos
30/01/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/01/2024 18:29

Juntada de Certidão
27/01/2024 04:42

Decorrido prazo de LEANNY KEYLA LUSTOSA DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:56

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/11/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 17:52

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 10:25

Recebidos os autos
09/11/2023 10:25

Outras decisões
08/11/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/11/2023 17:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 19:53

Juntada de Petição de especificação de provas
06/11/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
20/10/2023 19:29

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2023 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 20:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 20:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/10/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718614-19.2023.8.07.0007

David Vinicius do Nascimento Maranhao

Lucas Silva Neiva

Advogado: Andreya Stella Silva Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0721294-35.2023.8.07.0020

Ubirajara dos Santos Silveira

Condominio Soffisticato Lofts &Amp; Living

Advogado: Priscila Correa e Castro Pedroso Bento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0737408-61.2023.8.07.0016

Patricia Philippi

Rentcars LTDA - ME

Advogado: Gilson Joao Goulart Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0765828-76.2023.8.07.0016

Fabio Toyoshima

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Andre Luiz Paraiso de Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0765828-76.2023.8.07.0016

Fabio Toyoshima

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Andre Luiz Paraiso de Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 15:26

Exibir Processo