21/03/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 18:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:19

Transitado em Julgado em 07/03/2024
19/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:21

Recebidos os autos
07/03/2024 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2024 22:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
06/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 17:08

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Ceilândia Número do processo: 0703228-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: GABRIEL SOUZA LUSTOSA, MIKAEL COSTA OLIVEIRA DECISÃO Cuida-se de TC que noticia o crime do art. 28 da Lei 11.343/06, imputado a GABRIEL SOUZA LUSTOSA e MIKAEL COSTA OLIVEIRA, ocorrido no dia 31/01/2024.

Instado a se manifestar quanto à atipicidade da conduta imputada a GABRIEL o Ministério Público promoveu o arquivamento do feito quanto a ele.

Homologo a promoção do Ministério Publico e determino o arquivamento do feito em relação GABRIEL SOUZA LUSTOSA , com base no art. 395, III do CPP.

Anote-se.

Cancelo a audiência admonitória em relação a ele designada para o dia 28/02/2024.

Intime-se GABRIEL.

No mais, dê-se prosseguimento quanto a MIKAEL nos termos precedentes.

FRANCO VICENTE PICCOLI Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:49

Recebidos os autos
23/02/2024 14:49

Determinado o Arquivamento
23/02/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
23/02/2024 08:14

Expedição de Alvará.
21/02/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 18:52

Recebidos os autos
20/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:52

Determinado o Arquivamento
16/02/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
15/02/2024 18:28

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:22

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
05/02/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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