02/09/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 09:10

em cooperação judiciária
07/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:14

Recebidos os autos
05/08/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 00:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2024 00:30

Juntada de Certidão
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 21:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:14

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 21:14

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:28

Expedição de Ofício.
09/04/2024 10:49

Recebidos os autos
09/04/2024 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754986-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIELZA FIGUEIREDO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 12:06:10.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
26/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:51

Recebidos os autos
22/02/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 23:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 17:38

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:27

Decorrido prazo de EDIELZA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de EDIELZA FIGUEIREDO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/01/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/01/2024 11:46

Recebidos os autos
10/01/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/12/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 19:00

Recebidos os autos
12/12/2023 21:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/12/2023 18:29

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 02:42

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:28

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:47

Recebidos os autos
28/09/2023 13:47

Outras decisões
27/09/2023 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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