TJDFT - 0708321-57.2023.8.07.0017

01/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/09/2025.

30/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

27/08/2025 16:47

Conhecido o recurso de MANOEL JOSE DE SOUSA - CPF: *05.***.*75-20 (APELANTE) e não-provido

27/08/2025 16:47

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (APELANTE) e provido

27/08/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025 13:34

Expedição de Intimação de Pauta.

31/07/2025 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025 12:19

Recebidos os autos

10/07/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

10/07/2025 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/07/2025 17:55

Recebidos os autos

09/07/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/07/2025 17:55

Distribuído por sorteio