26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701363-21.2024.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RIACHO - CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME REU: TIAGO DA CRUZ PASSOS SENTENÇA RIACHO - CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME e TIAGO DA CRUZ PASSOS firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 189345198.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 21 de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/03/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:37

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 18:40

Recebidos os autos
21/03/2024 18:40

Homologada a Transação
19/03/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/03/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701363-21.2024.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RIACHO - CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME REU: TIAGO DA CRUZ PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de suspensão processual (ID 189345197), uma vez que é medida incompatível com a realidade processual, sendo inviável antes da citação da parte requerida.

Assim, diga a parte se pretende a homologação do ajuste.

Em caso de inércia ou se a autora não tiver interesse na homologação do ajuste, o processo será extinto pela transação.

Prazo de 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto 5
12/03/2024 22:39

Recebidos os autos
12/03/2024 22:39

Indeferido o pedido de RIACHO - CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (AUTOR)
08/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/03/2024 10:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701363-21.2024.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RIACHO - CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME REU: TIAGO DA CRUZ PASSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para comprovar a prestação de serviços educacionais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
26/02/2024 19:10

Recebidos os autos
26/02/2024 19:10

Determinada a emenda à inicial
21/02/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/02/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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