TJDFT - 0760742-95.2021.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 23:56
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 23:55
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:26
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 15:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
15/02/2025 17:51
Publicado Sentença em 14/02/2025.
-
15/02/2025 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 23:54
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
13/02/2025 23:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:29
Recebidos os autos
-
12/02/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/02/2025 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
01/02/2025 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:31
Publicado Certidão em 29/01/2025.
-
28/01/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
17/01/2025 20:43
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 20:42
Processo Desarquivado
-
16/01/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
21/12/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 17:00
Arquivado Provisoramente
-
24/09/2024 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
-
12/08/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 07/08/2024.
-
06/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
04/08/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 10:12
Recebidos os autos
-
02/08/2024 10:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
16/07/2024 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/07/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 04:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 03:36
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
17/06/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
13/06/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 18:58
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 18:37
Recebidos os autos
-
13/06/2024 18:37
Outras decisões
-
30/05/2024 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
25/05/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 03:00
Publicado Certidão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 11:21
Recebidos os autos
-
24/04/2024 11:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
02/04/2024 03:11
Publicado Decisão em 02/04/2024.
-
01/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
26/03/2024 15:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/03/2024 14:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/03/2024 15:30
Recebidos os autos
-
25/03/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 15:30
Outras decisões
-
15/03/2024 04:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
07/03/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 02:39
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
27/02/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:28
Recebidos os autos
-
05/09/2023 19:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
05/09/2023 19:12
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 22:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/08/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 01:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 16:44
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/07/2023 00:32
Publicado Sentença em 20/07/2023.
-
20/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
18/07/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
17/07/2023 07:36
Recebidos os autos
-
17/07/2023 07:36
Julgado improcedente o pedido
-
30/06/2023 14:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
28/06/2023 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 13:57
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/06/2023 15:14
Recebidos os autos
-
12/06/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/05/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 00:17
Publicado Despacho em 12/05/2023.
-
11/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 18:16
Recebidos os autos
-
09/05/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2023 01:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/04/2023 22:11
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 13:57
Recebidos os autos
-
23/03/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/03/2023 22:20
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 15:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
14/02/2023 13:44
Recebidos os autos
-
14/02/2023 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/02/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 10:07
Recebidos os autos
-
19/12/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 23:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
12/12/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 02:23
Publicado Despacho em 07/12/2022.
-
07/12/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
02/12/2022 08:47
Recebidos os autos
-
02/12/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2022 00:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
20/11/2022 08:32
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 14:58
Juntada de Petição de especificação de provas
-
10/11/2022 00:36
Publicado Certidão em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 16:13
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 13:43
Juntada de Petição de réplica
-
21/10/2022 00:11
Publicado Certidão em 21/10/2022.
-
20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
19/10/2022 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 12:22
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2022 00:11
Publicado Decisão em 26/08/2022.
-
26/08/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
-
24/08/2022 16:54
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1009
-
24/08/2022 16:32
Recebidos os autos
-
24/08/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 16:32
Decisão interlocutória - recebido
-
23/08/2022 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
14/02/2022 13:27
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 00:26
Publicado Despacho em 03/02/2022.
-
03/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
01/02/2022 15:00
Recebidos os autos
-
01/02/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
28/01/2022 18:27
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:18
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
11/01/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
05/01/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
-
03/01/2022 16:27
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 02:42
Publicado Decisão em 23/11/2021.
-
23/11/2021 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
-
22/11/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 17:41
Expedição de Ofício.
-
18/11/2021 18:21
Recebidos os autos
-
18/11/2021 18:21
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
-
18/11/2021 18:21
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/11/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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