STJ - 0703694-61.2023.8.07.0000

19/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 461847/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461847 - AgInt no AREsp 2589340 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUZIA GONCALVES BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00461847/2024 - AgInt no AREsp 2589340/DF

15/08/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461847/2024 - AgInt no AREsp 2589340/DF

22/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/07/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606085/2024

19/07/2024 17:24

Protocolizada Petição 606085/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 461847/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461847/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

04/06/2024 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 461847/2024

04/06/2024 21:41

Protocolizada Petição 461847/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

14/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 16:20

Não conhecido o recurso de LUZIA GONCALVES BEZERRA

10/05/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/05/2024 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/03/2024 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/03/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS