28/07/2025 23:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 22/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA DE OLIVEIRA NETA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:58

Recebidos os autos
03/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 16:58

Recebidos os autos
03/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 16:49

Recebidos os autos
03/12/2024 16:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/12/2024 15:57

Recebidos os autos
03/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:22

Recebidos os autos
03/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 15:50

Recebidos os autos
02/12/2024 15:50

Processo Reativado
09/11/2024 11:33

Baixa Definitiva
09/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
09/11/2024 11:32

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ANA DE OLIVEIRA NETA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC.

DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.

TEMA 882/STJ.

POSSÍVEL DIVERGÊNCIA.

INOCORRÊNCIA.

CASO CONCRETO.

DISTINGUISHING.

ACÓRDÃO MANTIDO. 1.

Cuida-se de reapreciação de apelação, em sede de juízo de retratação, conforme preconiza o art. 1.030, inciso II, do CPC, em razão de possível divergência entre o posicionamento adotado no primeiro julgamento do recurso e orientação firmada pelo STJ em sede de recursos repetitivos (STJ, Tema 882). 2.

Por ocasião do julgamento da apelação, restou efetuado o devido distinguishing entre o caso em exame e as teses vinculantes sustentadas pela parte apelante, sendo apresentadas suficientes justificativas de inaplicabilidade da correspondente orientação firmada pela Corte Superior. 3.

Nesse passo, considerando a distinção fática a justificar a inaplicação do Tema 882/STJ, não há como concluir que tenha sido adotada tese contrária à fixada no mencionado paradigma, o que justifica a manutenção do acórdão nos exatos termos em que foi proferido. 4.

Em sede de juízo de retratação, foi mantido o acórdão que negou provimento à apelação interposta pela parte autora.
14/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:13

Conhecido o recurso de ANA DE OLIVEIRA NETA - CPF: *38.***.*73-53 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 18:42

Recebidos os autos
02/09/2024 06:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
07/08/2024 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC
07/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
07/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
07/08/2024 15:20

Audiência Conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/08/2024 15:00, 1ºNUVIMEC_Sala_01_SEG.
06/08/2024 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:38

Decorrido prazo de ANA DE OLIVEIRA NETA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:10

Recebidos os autos
15/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720393-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANA DE OLIVEIRA NETA APELADO: CONDOMINIO SAN FRANCISCO II D E S P A C H O Compete ao Poder Judiciário, a qualquer momento, tentar uma composição amigável entre as partes (CPC, art. 3º, §3º c/c 139, V, c/c 932, I), as quais, ademais, observar o dever de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º do CPC).

Aliás: “Os métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados também nas instâncias recursais” (FPPC, Enunciado nº 371).

Na hipótese, os fatos e controvérsias destacados indicam que uma solução negociada poderia resultar em um desfecho do litígio mais adequado à realidade das partes e mais célere, de sorte a assegurar a efetiva pacificação dos envolvidos.

Atentem as partes que um ajuste amigável evitaria que cada qual tenha que assumir os riscos do processo, a depender da orientação do órgão julgador, sem olvidar da possibilidade de alongamento da discussão, de modo a atrasar consideravelmente o exaurimento da partilha pretendida.

Ao propósito, vale acrescentar que o Centro Judicial de Solução de Conflitos deste Tribunal possui novas ferramentas de diálogo e, consequentemente, maior possibilidade de efetivação de acordo, atualmente, sendo as audiências realizadas inclusive por videoconferência, o que confere segurança às partes e aos advogados, que sequer precisariam sair de suas residências.

Assim, lavando-se em conta a forte inspiração conciliatória trazida pelo novo CPC e os reconhecidos resultados obtidos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste egrégio Tribunal de Justiça, em prestígio da Resolução Nº 125/2010-CNJ e da recomendação contida no Ofício-circular 5/GSVP, de 21/07/2020, desta Corte de Justiça, encaminhem-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Segundo Grau – CEJUSC/SEG, para marcação e realização de audiência de conciliação para tentativa de formulação de acordo acerca da matéria que restou controvertida nos autos.

Conforme o caso, retornem os autos conclusos para exame do recurso.

Intimem-se.

Brasília, 11 de julho de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
11/07/2024 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC
11/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
11/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Des. Alfeu Machado
11/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 15:00, CEJUSC-BSB.
11/07/2024 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/07/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:58

Recebidos os autos
11/07/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/07/2024 20:11

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720393-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANA DE OLIVEIRA NETA APELADO: CONDOMINIO SAN FRANCISCO II D E S P A C H O Vistos, etc.

Recebidos do STJ para rejulgamento.

Manifestem-se as partes) no prazo de 5 (cinco) dias o seu interesse no prosseguimento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 1 de abril de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
01/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:06

Recebidos os autos
01/04/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 06:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/03/2024 16:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
29/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 12:51

Recebidos os autos
27/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 6ª Turma Cível
27/02/2024 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2024 12:50

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:15

Recebidos os autos
22/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2024 00:15

Recebidos os autos
22/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2024 14:26

Recebidos os autos
16/02/2024 11:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/02/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/02/2024 11:52

Recebidos os autos
16/02/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 15/02/2024 23:59.
14/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:53

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/12/2023 17:00

Recebidos os autos
13/12/2023 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/12/2023 11:37

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:38

Publicado Ementa em 21/11/2023.
21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:26

Conhecido o recurso de ANA DE OLIVEIRA NETA - CPF: *38.***.*73-53 (EMBARGANTE) e não-provido
10/11/2023 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 08:08

Recebidos os autos
03/10/2023 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:24

Recebidos os autos
12/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/09/2023 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO SAN FRANCISCO II em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2023 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:15

Conhecido o recurso de ANA DE OLIVEIRA NETA - CPF: *38.***.*73-53 (APELANTE) e não-provido
16/08/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado
14/06/2023 15:59

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado
12/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 20:20

Recebidos os autos
01/06/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
26/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 16:20

Recebidos os autos
26/04/2023 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/04/2023 18:37

Recebidos os autos
26/04/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
25/04/2023 13:12

Recebidos os autos
25/04/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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