TJDFT - 0729771-10.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Ana Maria Cantarino
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 17:39
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 14:05
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
29/04/2025 18:16
Recebidos os autos
-
29/04/2025 18:15
Transitado em Julgado em 24/04/2025
-
29/04/2025 18:14
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
11/07/2024 20:08
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
10/06/2024 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
10/06/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 11:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
07/06/2024 02:16
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:27
Recebidos os autos
-
24/05/2024 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/05/2024 13:27
Recebidos os autos
-
24/05/2024 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/05/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 11:13
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/05/2024 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
24/05/2024 11:09
Recebidos os autos
-
24/05/2024 11:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/05/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:16
Decorrido prazo de SONIA ELENA PIMENTA em 23/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 02:15
Publicado Certidão em 02/05/2024.
-
30/04/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0729771-10.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA AGRAVADO: SONIA ELENA PIMENTA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.
Brasília/DF, 26 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
26/04/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:47
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
26/04/2024 16:46
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
26/04/2024 15:00
Juntada de Petição de agravo
-
20/04/2024 02:16
Decorrido prazo de SONIA ELENA PIMENTA em 19/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 15:21
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/04/2024 15:21
Recebidos os autos
-
02/04/2024 15:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/04/2024 15:21
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2024 17:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
01/04/2024 17:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
01/04/2024 17:34
Recebidos os autos
-
01/04/2024 17:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
01/04/2024 12:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/03/2024 02:21
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0729771-10.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA RECORRIDO: SONIA ELENA PIMENTA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 4 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
04/03/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:17
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0729771-10.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA RECORRIDO: SONIA ELENA PIMENTA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) SONIA ELENA PIMENTA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.
Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
25/02/2024 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2024 21:30
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 21:29
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 21:29
Juntada de Certidão
-
25/02/2024 21:27
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
25/02/2024 11:13
Recebidos os autos
-
25/02/2024 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/02/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 17:34
Juntada de Petição de recurso especial
-
31/01/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 02:18
Publicado Ementa em 30/01/2024.
-
30/01/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
26/01/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 18:30
Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
-
25/01/2024 17:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 02:15
Publicado Certidão em 04/12/2023.
-
01/12/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
29/11/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 15:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/11/2023 02:16
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 11:15
Recebidos os autos
-
13/11/2023 13:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
10/11/2023 14:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/11/2023 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
06/11/2023 09:22
Juntada de ato ordinatório
-
06/11/2023 09:21
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
27/10/2023 17:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/10/2023 02:19
Publicado Ementa em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 17:39
Conhecido o recurso de SONIA ELENA PIMENTA - CPF: *24.***.*97-72 (AGRAVANTE) e provido
-
20/10/2023 17:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/09/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 14:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/09/2023 11:49
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
12/09/2023 18:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/09/2023 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
12/09/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 13:35
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
08/09/2023 12:21
Desentranhado o documento
-
07/09/2023 00:06
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/09/2023 23:59.
-
15/08/2023 15:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/08/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 14:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/08/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 17:21
Juntada de ato ordinatório
-
10/08/2023 17:21
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
10/08/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 12:29
Juntada de Petição de agravo interno
-
31/07/2023 00:05
Publicado Decisão em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
27/07/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 15:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/07/2023 12:46
Recebidos os autos
-
25/07/2023 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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25/07/2023 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/07/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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