STJ - 0702787-66.2022.8.07.0018

07/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0702787662022807001820250207110426

05/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080186/2024

05/12/2024 13:37

Protocolizada Petição 1080186/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

02/12/2024 08:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 762185/2024 - AgInt

29/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762185 - AgInt no REsp 2128537 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDIRETA DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00762185/2024 - AgInt no REsp 2128537/DF

18/11/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762185/2024 - AgInt no REsp 2128537/DF

17/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/10/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 919238/2024

17/10/2024 13:23

Protocolizada Petição 919238/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

04/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876655/2024

04/10/2024 12:23

Protocolizada Petição 876655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 762185/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762185/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762185/2024

03/09/2024 15:13

Protocolizada Petição 762185/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

28/08/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

24/07/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/07/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616036/2024

24/07/2024 17:58

Protocolizada Petição 616036/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

22/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/04/2024 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2097538 (2023/0338612-6)

08/03/2024 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS