17/07/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:57

Recebidos os autos
15/07/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
04/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:02

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 01:30

Transitado em Julgado em 24/05/2024
05/06/2024 03:28

Decorrido prazo de ADIVALCI PEREIRA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:37

Recebidos os autos
24/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 15:26

Recebidos os autos
07/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:26

Outras decisões
06/05/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/03/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de ADIVALCI PEREIRA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:49

Transitado em Julgado em 21/03/2024
29/02/2024 03:05

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo procedentes os embargos para declarar a inexequibilidade do título e, de consequência, a nulidade da execução n.

Execução 0706409-61.2023.8.07.0005, decretando a sua extinção.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Traslade-se cópia para a Execução 0706409-61.2023.8.07.0005.

Arcará o embargado com as custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
27/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 13:15

Recebidos os autos
26/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 09:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:16

Recebidos os autos
24/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:16

Outras decisões
06/11/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/11/2023 13:04

Recebidos os autos
30/10/2023 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/10/2023 18:32

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
30/09/2023 13:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 08:51

Recebidos os autos
07/09/2023 08:51

Concedida a gratuidade da justiça a KARINNA VIEIRA DE SOUSA - CPF: *43.***.*12-36 (EMBARGANTE).
03/09/2023 12:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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