13/08/2025 16:47

Arquivado Provisoramente
06/08/2025 16:20

Expedição de Ofício.
05/08/2025 04:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:52

Expedição de Ofício.
24/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
18/07/2025 05:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:02

Recebidos os autos
24/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/06/2025 21:34

Recebidos os autos
12/06/2025 21:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/06/2025 16:24

Recebidos os autos
04/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714818-21.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 198633127), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 208897201 e ID 211444261), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 211444261, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.974,51 (um mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250165307 (ID 208897201), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0708576-66.2023.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:50

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:26

Recebidos os autos
20/09/2024 15:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/09/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714818-21.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 202693818.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 12:07:20.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
05/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 05:03

Processo Desarquivado
20/08/2024 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
22/07/2024 06:23

Arquivado Provisoramente
22/07/2024 06:23

Processo Desarquivado
22/07/2024 06:23

Arquivado Provisoramente
20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 04:40

Processo Desarquivado
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:50

Arquivado Provisoramente
02/07/2024 15:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/07/2024 15:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/06/2024 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES em 25/06/2024 23:59.
16/06/2024 22:16

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:50

Expedição de Ofício.
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 21:58

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714818-21.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os cálculos de ID 193180889 não obedecem às determinações oriundas do acórdão de ID 187528821, pois que ali foi determinado inicialmente o prosseguimento do feito quanto aos valores incontroversos e esses são aqueles apurados pelo réu nos cálculos de ID 1418102023 e, portanto, a sua atualização deve seguir os parâmetros adotados pelo réu naqueles cálculos.

A Contadoria Judicial, no entanto, utilizou-se do IPCA-E como índice de correção monetária, o que não atende aos parâmetros adotados pelo réu.

Assim, a fim de não prolongar em demasia a satisfação da obrigação determinada pela instância superior, a expedição dos requisitórios deve observar os valores apurados pelo réu no ID 196447666.

Expeçam-se os requisitórios, em conformidade com a decisão de ID 187733873.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:58

Recebidos os autos
27/05/2024 18:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
27/05/2024 18:58

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES - CPF: *64.***.*85-72 (EXEQUENTE)
13/05/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/05/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:25

Recebidos os autos
15/04/2024 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714818-21.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O autor informa que o Tribunal de Justiça julgou e deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento nº 0708576-66.2023.8.07.0000, para determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença na origem, com relação aos valores que se tornaram incontroversos; e determinar a remessa dos autos à contadoria judicial para fins de aplicação, a partir de 30/6/2009, do IPCA-E como índice de correção monetária em substituição a TR, pugnando, assim, pelo imediato cumprimento da decisão da superior instância mediante o retorno dos autos à contadoria judicial e posterior expedição dos requisitórios.

Em cumprimento ao acórdão de ID 187528821, expeça-se, quanto ao valor incontroverso (ID 141810203), precatório do valor principal, com reserva de 20% relativa aos honorários contratuais (ID 137241338) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Marconi Medeiros Marques de Oliveira, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 137269970.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/02/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:10

Recebidos os autos
26/02/2024 10:10

Deferido o pedido de FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES - CPF: *64.***.*85-72 (EXEQUENTE).
23/02/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/02/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:34

Recebidos os autos
22/03/2023 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/03/2023 17:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:24

Recebidos os autos
13/02/2023 18:24

Embargos de declaração não acolhidos
11/02/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/02/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 21:33

Expedição de Certidão.
26/01/2023 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:22

Expedição de Certidão.
16/01/2023 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/12/2022 18:17

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:57

Recebidos os autos
15/12/2022 09:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/11/2022 09:35

Juntada de Petição de réplica
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:36

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:49

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:07

Recebidos os autos
20/09/2022 10:07

Deferido o pedido de FRANCISCO WALLACE DUARTE TEOFILO SOARES - CPF: *64.***.*85-72 (EXEQUENTE).
19/09/2022 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2022 20:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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