13/01/2025 18:19

Baixa Definitiva
13/01/2025 18:09

Recebidos os autos
13/01/2025 18:09

Outras Decisões
03/01/2025 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
26/11/2024 13:27

Recebidos os autos
26/11/2024 13:27

Processo Reativado
06/11/2024 14:50

Baixa Definitiva
06/11/2024 14:49

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
15/10/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 16:28

Expedição de Ofício.
11/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
09/10/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:31

Recebidos os autos
06/09/2024 17:59

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/09/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
04/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:20

Recebidos os autos
02/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
30/08/2024 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:34

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:57

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/08/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:16

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido
22/08/2024 18:04

Juntada de comunicações
22/08/2024 17:06

Expedição de Ofício.
22/08/2024 16:44

Juntada de Alvará
22/08/2024 16:39

Juntada de Alvará de soltura
22/08/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:07

Retirado de pauta
12/08/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 18:20

Recebidos os autos
01/08/2024 10:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
01/08/2024 10:40

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 09:25

Recebidos os autos
24/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/07/2024 18:04

Recebidos os autos
12/07/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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