29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 28/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:40

Recebidos os autos
04/08/2025 20:40

Outras decisões
04/08/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:05

Recebidos os autos
29/07/2025 17:05

Outras decisões
29/07/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:47

Recebidos os autos
08/04/2025 13:47

Outras decisões
07/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:06

Recebidos os autos
25/02/2025 15:05

Outras decisões
25/02/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:07

Recebidos os autos
19/02/2025 18:07

Outras decisões
19/02/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:22

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 11:27

Recebidos os autos
04/02/2025 11:27

Outras decisões
03/02/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:18

Recebidos os autos
17/12/2024 13:18

Outras decisões
16/12/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 21:27

Recebidos os autos
19/11/2024 21:27

Outras decisões
18/11/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:43

Recebidos os autos
07/10/2024 14:43

Outras decisões
07/10/2024 14:43

Recebida a emenda à inicial
04/10/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/10/2024 18:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
04/10/2024 18:35

Recebidos os autos
04/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:32

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701489-68.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os Embargos de Declaração constituem recurso integrativo destinado a sanar vícios taxativamente previstos pelo legislador processual civil, a saber, contradição, omissão, obscuridade ou erro material, nos exatos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Na espécie, as razões recursais denotam a existência de mero inconformismo com a prestação jurisdicional dada ao caso concreto, especialmente quanto à avaliação judicial sobre a necessidade de prévia liquidação, exigência imposta no próprio titulo executivo (ID 187454040), consoante exaustivamente tratado na decisão embargada, razão pela qual a irresignação deveria ter sido veiculada por meio de recurso próprio e vocacionado à reforma do provimento jurisdicional.

Portanto, rejeito os aclaratórios.

Aguarde-se o cumprimento da decisão de ID 211020203.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/09/2024 15:28

Recebidos os autos
18/09/2024 15:28

Embargos de declaração não acolhidos
18/09/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:19

Recebidos os autos
13/09/2024 16:19

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2024 16:19

Outras decisões
11/09/2024 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:56

Recebidos os autos
15/08/2024 11:56

Outras decisões
14/08/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 16:49

Juntada de Petição de impugnação
01/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:42

Recebidos os autos
31/07/2024 17:42

Outras decisões
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:01

Publicado Intimação em 18/07/2024.
17/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701489-68.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre a petição intercorrente veiculada pelo ente distrital.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/07/2024 14:02

Recebidos os autos
15/07/2024 14:02

Outras decisões
14/07/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:24

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 19/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:29

Recebidos os autos
04/06/2024 11:29

Outras decisões
04/06/2024 04:41

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/06/2024 15:11

Recebidos os autos
03/06/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 14:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:24

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:52

Recebidos os autos
11/03/2024 15:52

Outras decisões
11/03/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701489-68.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O pedido para cumprimento de sentença está sujeito ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no artigo 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/02/2024 07:54

Recebidos os autos
23/02/2024 07:54

Outras decisões
22/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/02/2024 15:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2024 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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