12/06/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:01

Expedição de Carta.
06/06/2024 00:24

Recebidos os autos
06/06/2024 00:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
04/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:19

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 10:28

Expedição de Mandado.
24/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 13:44

Recebidos os autos
24/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:44

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
21/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:15

Recebidos os autos
14/05/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
14/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
03/05/2024 16:56

Outras decisões
30/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:07

Expedição de Ofício.
11/04/2024 17:57

Expedição de Mandado.
11/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0735587-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR VINICIUS TAVARES DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito substituto desta Vara, Dr.

Felipe Berkenbrock Goulart, cancelei a audiência designada marcada dia 18/04/2024, às 15h30, e a redesignei para o dia 02/05/2024, às 15h00.

O link para acesso audiência é o de ID 191114406.

Certifico, ainda, que devem ser observadas as instruções da referida certidão para acesso à videoconferência, bem como que as testemunhas policiais civis (ID 179170949) devem ser comunicadas da referida redesignação (v. ofício de ID 192023967).

Certifico, por fim, que intimei o Ministério público e a defesa via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 8 de abril de 2024.

BRUNO ARAUJO NOBREGA 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
08/04/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 20:20

Juntada de Certidão
08/04/2024 20:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
08/04/2024 20:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 15:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
08/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:35

Recebidos os autos
08/04/2024 13:35

Outras decisões
05/04/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
05/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:17

Expedição de Ofício.
04/04/2024 00:45

Expedição de Mandado.
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0735587-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR VINICIUS TAVARES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de reconsideração da Decisão de Id. 191358396 - Pág. 1, a qual indeferiu o pedido de redesignação da audiência, nos termos da petição de Id. 191665474 - Pág. 1.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Inicialmente, deve ser destacado que não há previsão no ordenamento jurídico deste meio de impugnação da decisão judicial.

Além do mais, não houve modificação do contexto fático, não sendo o caso, portanto, de reavaliação da decisão.

Diante do que foi exposto, INDEFIRO o pedido.

Aguarde-se a audiência designada.

Felipe Berkenbrock Goulart Juiz de Direito Substituto
03/04/2024 13:21

Recebidos os autos
03/04/2024 13:21

Outras decisões
03/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0735587-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR VINICIUS TAVARES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Constituída do réu requereu a redesignação da audiência, marcada para o dia 18/04/2024, às 15h30min, conforme petição de Id. 191322472 - Pág. 1.

Ao Id. 191322485 - Pág. 10 consta audiência marcada em 1/3/2024 para os dias 15, 16, 17 e 18 de abril de 2024, a partir das 14h00, nos Autos nº 0736794-04.2023.8.07.0001 / 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

De acordo com a procuração anexada pelo advogado nesse processo, Id 190803693, os poderes conferidos pelo mandante podem ser exercidos mediante atuação conjunta, o que denota a possibilidade de substabelecimento.

Esse Juízo atua com uma pauta muito extensa e a remarcação de audiências é medida excepcional.

Diante do contexto, indefiro o pedido.

Intime-se.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
01/04/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 01/04/2024.
28/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 11:43

Recebidos os autos
27/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:43

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
26/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0735587-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR VINICIUS TAVARES DE SOUZA CERTIDÃO - AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Ricardo Rocha Leite, designei o dia 18/04/2024, às 15h30, para realização da audiência de Instrução .

Testemunhas a) Denúncia: 03 testemunhas (PCDF – DEAM II) (ID 179170949, pág. 2). b) Defesa: mesmas da denúncia (ID 190803691) Citação: ID 187645457; FAP: ID 178452876; Audiência Anterior: não; Imputação: 16, caput, da Lei 10.826/2003 O(a)(s) acusado(a)(s) não está(ão) recolhido(a)(s) no sistema penitenciário do DF (consulta com parâmetro nome completo e CPF) : Certifico também que a audiência será realizada remotamente pelo sistema de videoconferência da plataforma MICROSOFT/TEAMS.

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjRjZTY1OTAtZjZiOS00MmFlLWJmZDgtNjg3NzBmOTI3ZjRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 25 de março de 2024.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia
25/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:26

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 15:30, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
21/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 16:58

Recebidos os autos
21/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
21/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:34

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:32

Recebidos os autos
13/03/2024 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
13/03/2024 01:08

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0735587-61.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR VINICIUS TAVARES DE SOUZA CERTIDÃO - VISTA ÀS PARTES - RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa da parte ré para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

CEILÂNDIA/DF, 23 de fevereiro de 2024.

VINICIUS DE CASTRO DUDU 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Cartório / Servidor Geral
23/02/2024 18:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 12:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/02/2024 22:51

Recebidos os autos
08/02/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/02/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
08/02/2024 18:03

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:53

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 12:52

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:40

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:33

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 16:22

Expedição de Termo.
30/11/2023 16:09

Recebidos os autos
30/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:09

Revogada a Prisão
30/11/2023 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
30/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
30/11/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 18:06

Recebidos os autos
27/11/2023 18:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2023 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
27/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:01

Expedição de Ofício.
27/11/2023 14:41

Recebidos os autos
27/11/2023 14:41

Suscitado Conflito de Competência
25/11/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
25/11/2023 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 12:20

Recebidos os autos
24/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
23/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:42

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/11/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 13:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
22/11/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 11:47

Recebidos os autos
22/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:47

Declarada incompetência
22/11/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
21/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:35

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
20/11/2023 08:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/11/2023 18:02

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
18/11/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 12:45

Juntada de Certidão
18/11/2023 12:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/11/2023 12:40

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/11/2023 12:40

Homologada a Prisão em Flagrante
18/11/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 09:46

Juntada de gravação de audiência
17/11/2023 19:49

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/11/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 17:37

Juntada de laudo
17/11/2023 10:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/11/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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