24/08/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 17:06

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 07:26

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715064-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ROSANGELA PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 166836602.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/08/2023 18:20

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 18:12

Recebidos os autos
09/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715064-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ROSANGELA PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
19/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:10

Recebidos os autos
06/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
13/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:42

Expedição de Ofício.
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/02/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:10

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2023 08:56

Recebidos os autos
30/01/2023 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2022 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2022 23:54

Transitado em Julgado em 29/11/2022
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA PEREIRA DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 15:30

Recebidos os autos
04/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:30

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
20/10/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2022 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/10/2022 14:23

Recebidos os autos
18/10/2022 14:23

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA PEREIRA DE SOUSA em 28/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/09/2022 14:07

Expedição de Certidão.
22/09/2022 23:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 00:36

Publicado Sentença em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 17:24

Recebidos os autos
09/09/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:24

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2022 13:36

Recebidos os autos
30/08/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA PEREIRA DE SOUSA em 18/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 00:39

Expedição de Certidão.
01/07/2022 16:22

Juntada de Petição de réplica
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
24/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 22:01

Expedição de Certidão.
22/06/2022 16:01

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:30

Recebidos os autos
13/06/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/05/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:11

Recebidos os autos
10/05/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:11

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/04/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:43

Publicado Despacho em 06/04/2022.
06/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 14:41

Recebidos os autos
04/04/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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