05/03/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721727-73.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR MOTA MARINHO, MONICA RESIO BUENO DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES EXECUTADO: CONDOMINIO VILLA GRECIA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa na distribuição. (documento datado e assinado eletronicamente)
21/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:22

Recebidos os autos
16/02/2024 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
08/02/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de OSMAR MOTA MARINHO em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:03

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 02:34

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 15:55

Recebidos os autos
12/12/2023 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2023 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/11/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:07

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 16:56

Recebidos os autos
30/10/2023 16:56

Outras decisões
26/10/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/10/2023 16:18

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 04:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:47

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 02:49

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para declarar a quitação das taxas condominiais do apartamento dos requerentes, compreendidas entre setembro de 2022 a agosto de 2023, no valor total consignado de R$ 3.941,10 (três mil, novecentos e quarenta e um reais e dez centavos).

Condeno o requerido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor depositado em juízo, com fulcro no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará de levantamento ou ofício de transferência, referente à quantia consignada em juízo, em favor do Condomínio requerido, conforme depósitos de IDs. 144725676; 144725678; 144725680; 144725682; 147618202; 151141921; 152667744 – Pág. 2; 160153420 – Pág. 2; 160865426 – Pág. 2; 163302246 – Pág. 2; 167278898 – Pág. 2; 168734216 – Pág. 2; totalizando um montante de R$ 3.941,10.

Por outro lado, julgo IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

O reconvinte arcará com o pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa (§2º do artigo 85 do CPC).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
29/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:29

Recebidos os autos
27/09/2023 18:29

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
23/08/2023 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721727-73.2022.8.07.0020 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: OSMAR MOTA MARINHO, MONICA RESIO BUENO DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES RECONVINTE: CONDOMINIO VILLA GRECIA REU: CONDOMINIO VILLA GRECIA RECONVINDO: MONICA RESIO BUENO DE LIMA, OSMAR MOTA MARINHO REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES, VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico ser desnecessária a produção de outras provas, além daquelas já produzidas nos autos.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 18 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
21/08/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/08/2023 15:35

Recebidos os autos
18/08/2023 15:35

Outras decisões
15/08/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/08/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721727-73.2022.8.07.0020 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: OSMAR MOTA MARINHO, MONICA RESIO BUENO DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES RECONVINTE: CONDOMINIO VILLA GRECIA REU: CONDOMINIO VILLA GRECIA RECONVINDO: MONICA RESIO BUENO DE LIMA, OSMAR MOTA MARINHO REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES, VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 24 de julho de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
24/07/2023 19:31

Recebidos os autos
24/07/2023 19:31

Outras decisões
03/07/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/06/2023 17:39

Juntada de Petição de réplica
26/06/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 15:38

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 22:59

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 01:04

Decorrido prazo de OSMAR MOTA MARINHO em 25/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
29/04/2023 01:30

Decorrido prazo de OSMAR MOTA MARINHO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:30

Decorrido prazo de MONICA RESIO BUENO DE LIMA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 14:13

Recebidos os autos
28/04/2023 14:13

Outras decisões
27/04/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/04/2023 17:23

Juntada de Petição de reconvenção
03/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 01:10

Decorrido prazo de MONICA RESIO BUENO DE LIMA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:10

Decorrido prazo de OSMAR MOTA MARINHO em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 15:11

Recebidos os autos
29/03/2023 15:10

Outras decisões
22/03/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/03/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:47

Recebidos os autos
17/03/2023 17:47

Outras decisões
16/03/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/03/2023 04:15

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de MONICA RESIO BUENO DE LIMA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de OSMAR MOTA MARINHO em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 16:29

Expedição de Certidão.
31/01/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
31/12/2022 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2022 18:08

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 20:52

Expedição de Mandado.
13/12/2022 19:45

Recebidos os autos
13/12/2022 19:45

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/12/2022 14:56

Juntada de Certidão
07/12/2022 20:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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