28/02/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
16/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0776202-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAIRO RABELO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que o requerente fica intimado acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 17:07:33.
07/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:18

Recebidos os autos
30/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:18

Deferido o pedido de JAIRO RABELO DA SILVA JUNIOR - CPF: *11.***.*42-56 (REQUERENTE), 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REQUERIDO).
30/01/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:32

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Autora intimada a apresentar a planilha atualizada do débito referente ao valor indicado ao ID nº 219467846.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/12/2024 15:07

Recebidos os autos
13/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:41

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
13/11/2024 17:39

Recebidos os autos
13/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 12:57

Publicado Certidão em 04/11/2024.
06/11/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
06/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:08

Recebidos os autos
25/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:08

Indeferido o pedido de JAIRO RABELO DA SILVA JUNIOR - CPF: *11.***.*42-56 (REQUERENTE)
25/10/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:38

Recebidos os autos
17/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 08:25

Recebidos os autos
22/04/2024 08:25

Indeferido o pedido de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REQUERIDO)
20/04/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/04/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de JAIRO RABELO DA SILVA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
22/03/2024 10:10

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/03/2024 14:41

Recebidos os autos
20/03/2024 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 03:52

Decorrido prazo de JAIRO RABELO DA SILVA JUNIOR em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:52

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Manifeste-se a parte Autora JAIRO RABELO DA SILVA JUNIOR, sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte Ré PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA - ME, sob o ID n.º 188623444, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/1995.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 12:42

Recebidos os autos
11/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/03/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as Rés, solidariamente, a pagarem ao Autor o valor de R$ R$ 12.484,16 (doze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), corrigido monetariamente pelo INPC desde o desembolso (em 4/9/2023, conforme ID n.º 182877529) e acrescido de juros de 1% desde a citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2024 10:24

Recebidos os autos
26/02/2024 10:24

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 10:06

Recebidos os autos
15/02/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 16:43

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/01/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/12/2023 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/12/2023 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/12/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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