22/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:05

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de SILAS BATISTA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de GLEYBER DUTRA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
03/07/2025 06:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 13:23

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/06/2025 12:22

Recebidos os autos
26/06/2025 12:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
30/05/2025 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
28/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 18:18

Recebidos os autos
20/05/2025 10:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0706666-64.2024.8.07.0001 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Multas e demais Sanções (10023) REQUERENTE: GLEYBER DUTRA DE SOUZA REQUERIDO: FABIO ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO, SILAS BATISTA DOS SANTOS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 22 de abril de 2025 10:41:49.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
22/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:22

Recebidos os autos
09/04/2025 18:22

Outras decisões
08/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/04/2025 04:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 18:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/03/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 17:39

Expedição de Mandado.
19/03/2025 17:11

Recebidos os autos
19/03/2025 17:11

Outras decisões
12/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/03/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de FABIO ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SILAS BATISTA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
14/01/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:51

Recebidos os autos
28/11/2024 18:51

Outras decisões
28/11/2024 18:51

Deferido o pedido de GLEYBER DUTRA DE SOUZA - CPF: *41.***.*08-67 (REQUERENTE).
18/11/2024 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 14:25

Recebidos os autos
16/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GLEYBER DUTRA DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706666-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLEYBER DUTRA DE SOUZA REQUERIDO: FABIO ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO, SILAS BATISTA DOS SANTOS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Defiro o cadastramento das Advogadas mencionadas ao ID.207319409.

Determino a intimação do requerente para que viabilize a citação da parte SILAS BATISTA DOS SANTOS, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 13:59:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/09/2024 16:02

Recebidos os autos
04/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2024 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:54

Recebidos os autos
19/07/2024 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 18:44

Desentranhado o documento
28/06/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0706666-64.2024.8.07.0001 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Competência dos Juizados Especiais (10651) REQUERENTE: GLEYBER DUTRA DE SOUZA REQUERIDO: FABIO ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO, SILAS BATISTA DOS SANTOS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 26 de junho de 2024 13:46:53.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
26/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:30

Recebidos os autos
25/06/2024 18:30

Juntada de Petição de certidão
01/05/2024 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 01:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 18:23

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:21

Expedição de Mandado.
09/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:12

Recebidos os autos
12/03/2024 14:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/03/2024 21:37

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 03:08

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 17:29

Recebidos os autos
28/02/2024 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2024 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/02/2024 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 16:03

Recebidos os autos
27/02/2024 16:03

Declarada incompetência
27/02/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/02/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 19:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2024 19:06

Recebidos os autos
26/02/2024 19:06

Declarada incompetência
25/02/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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