25/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
25/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025
09/06/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526864/2025
09/06/2025 21:42

Protocolizada Petição 526864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025
09/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 377048/2025 - AgRg
06/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377048 - AgRg no AREsp 2799207 - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025 15:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/06/2025 15:43

Conhecido o recurso de SERLA IZABELA LEITE DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 377048/2025 - AgRg no AREsp 2799207
30/04/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
30/04/2025 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 377048/2025
30/04/2025 08:30

Protocolizada Petição 377048/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025
28/04/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370249/2025
28/04/2025 20:11

Protocolizada Petição 370249/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
24/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
22/04/2025 21:20

Conheço do agravo de SERLA IZABELA LEITE DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial
29/01/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
29/01/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/01/2025 07:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52781/2025
29/01/2025 06:14

Protocolizada Petição 52781/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025
10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
09/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/12/2024 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/12/2024 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
09/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/12/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito
27/11/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/11/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/11/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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