06/10/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
29/09/2024 10:11

Transitado em Julgado em 21/09/2024
25/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VICTOR MONTEIRO DE CASTRO CAMPOS JARDIM em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 06/09/2024.
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761942-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR MONTEIRO DE CASTRO CAMPOS JARDIM EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/09/2024 22:28

Recebidos os autos
03/09/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 22:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/08/2024 23:59.
22/07/2024 20:53

Recebidos os autos
22/07/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:53

Outras decisões
19/07/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761942-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR MONTEIRO DE CASTRO CAMPOS JARDIM EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar o valor atualizado do débito.

Informado o valor, proceda-se com a busca de bens por meio do SISBAJUD e RENAJUD.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
10/07/2024 15:39

Recebidos os autos
10/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:39

Outras decisões
01/07/2024 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 04:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 18:03

Recebidos os autos
23/05/2024 18:03

Outras decisões
21/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 12:22

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de VICTOR MONTEIRO DE CASTRO CAMPOS JARDIM em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:46

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 00:33

Recebidos os autos
25/04/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:33

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/04/2024 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/04/2024 23:59.
19/03/2024 20:33

Recebidos os autos
19/03/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:33

Outras decisões
19/03/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2024 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 14:20

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB G 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761942-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTOR MONTEIRO DE CASTRO CAMPOS JARDIM REQUERIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/02/2024 22:42

Recebidos os autos
25/02/2024 22:41

Outras decisões
22/02/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 16:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 15:48

Recebidos os autos
15/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/02/2024 12:08

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:31

Recebidos os autos
30/10/2023 17:31

Indeferido o pedido de VICTOR MONTEIRO DE CASTRO CAMPOS JARDIM - CPF: *19.***.*25-40 (REQUERENTE)
30/10/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/10/2023 11:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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