12/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 06:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:04

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 04:32

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:27

Recebidos os autos
14/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:27

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704487-55.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

A.

M.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: BRENNA VERAS COSTA MARQUES REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Os autos identificados em epígrafe encontram-se em fase de saneamento e, ao analisar seu conteúdo, verifiquei que não há questões preliminares pendentes de prévia apreciação.

Assim, declaro saneado o processo.

Por outro lado, verifiquei que as questões de fato estão suficientemente demonstradas nos autos, de modo que resta, tão-somente, a apreciação das questões de direito, em consonância com o disposto no art. 353, do CPC/2015, não havendo necessidade de produção de outras provas.

Portanto, depois de decorrido o prazo recursal, certifique-se e tornem conclusos os autos para sentença.

Intimem-se, certifique-se e cumpra-se.

Guará, DF, 16 de fevereiro de 2024 13:38:41.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
27/02/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 01:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 23:25

Recebidos os autos
26/02/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 23:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/11/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 03:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:15

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:05

Juntada de Petição de réplica
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 08:04

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:30

Recebidos os autos
15/08/2023 12:30

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (REU)
15/08/2023 12:30

Outras decisões
15/08/2023 12:30

Concedida a gratuidade da justiça a J. A. M. R. - CPF: *18.***.*23-96 (AUTOR).
19/06/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 17:58

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
29/05/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/05/2023 17:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/05/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Guará
25/05/2023 23:43

Juntada de Certidão
25/05/2023 23:22

Recebidos os autos
25/05/2023 23:22

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
25/05/2023 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/05/2023 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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