06/11/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 19:11

Recebidos os autos
06/10/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:26

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742197-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE DUTRA SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do requerido e sobre o depósito efetuado.

Dados bancários já informados (ID 169715857).

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
06/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:36

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742197-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE DUTRA SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Requisição de Pequeno Valor em que figura como devedor o DISTRITO FEDERAL.

O limite temporal para o pagamento da obrigação em epígrafe esgotou-se, conforme certificado nos autos.

Intimado para efetivar o pagamento, o devedor manteve-se inadimplente.

Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial para atualização do valor do débito.

Ato contínuo, com a recalcitrância do devedor em pagar a condenação que lhe foi imposta, foi procedido o bloqueio de valores para quitação do débito, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009, e do artigo 5º da Portaria Conjunta 61/2018 do TJDFT.

Promovida a requisição de bloqueio e transferência de valores através do sistema SISBAJUD, com resultado frutífero (id. 167201920), sendo dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º, da Lei 12.153/2009).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE a liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, não sem antes intimar a parte credora para indicar os respectivos dados bancários.

Vindo os dados e transitado em julgado, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
14/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:29

Recebidos os autos
10/08/2023 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:48

Recebidos os autos
26/07/2023 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/07/2023 10:43

Recebidos os autos
20/07/2023 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742197-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA JOSE DUTRA SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
18/07/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:59

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
04/05/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:42

Recebidos os autos
04/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/04/2023 18:31

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:58

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
14/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 18:11

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:58

Recebidos os autos
11/01/2023 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2022 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2022 22:50

Transitado em Julgado em 30/11/2022
06/12/2022 22:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DUTRA em 23/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:13

Recebidos os autos
03/11/2022 13:13

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2022 22:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2022 18:54

Juntada de Petição de réplica
29/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:33

Expedição de Certidão.
27/09/2022 08:59

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
10/08/2022 23:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:30

Recebidos os autos
10/08/2022 11:30

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/08/2022 19:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/08/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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