09/07/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
01/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712570-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELONICE AMANCIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201325297.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 17:22

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:55

Recebidos os autos
26/06/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:42

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
03/03/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
19/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de MARIA ELONICE AMANCIO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712570-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELONICE AMANCIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 10 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
10/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/12/2023 17:06

Recebidos os autos
30/12/2023 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/12/2023 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/12/2023 19:05

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA ELONICE AMANCIO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:02

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 09:52

Recebidos os autos
13/11/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:52

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 14:52

Recebidos os autos
29/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/07/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:14

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712570-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA ELONICE AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023 17:53:12.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
19/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:53

Expedição de Certidão.
19/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:15

Recebidos os autos
07/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:15

Outras decisões
26/06/2023 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/06/2023 14:06

Recebidos os autos
26/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
23/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:59

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:39

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:05

Expedição de Certidão.
09/05/2023 14:48

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 02:41

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:59

Recebidos os autos
13/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:59

Outras decisões
09/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
07/03/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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