TJDFT - 0703534-96.2024.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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10/09/2025 09:27
Transitado em Julgado em 22/08/2025
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22/08/2025 03:17
Decorrido prazo de OSCAR GORDILHO NOBREGA em 21/08/2025 23:59.
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22/08/2025 03:17
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/08/2025 23:59.
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30/07/2025 02:48
Publicado Sentença em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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24/07/2025 15:53
Recebidos os autos
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24/07/2025 15:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/07/2025 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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17/07/2025 03:22
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/07/2025 23:59.
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10/07/2025 03:24
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/07/2025 23:59.
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09/07/2025 02:43
Publicado Despacho em 09/07/2025.
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09/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 10:57
Recebidos os autos
-
04/07/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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02/07/2025 02:47
Publicado Decisão em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703534-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OSCAR GORDILHO NOBREGA DECISÃO Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora apresente o acordo mencionado.
Escoado o prazo sem manifestação, à Secretaria para intimar a parte exequente para cumprir a determinação de ID 239350493.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
30/06/2025 19:46
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
-
29/06/2025 20:23
Recebidos os autos
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29/06/2025 20:23
Deferido o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
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27/06/2025 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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26/06/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 02:52
Publicado Despacho em 17/06/2025.
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17/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0703534-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OSCAR GORDILHO NOBREGA DESPACHO Nos termos da decisão de ID 235358486, para melhor análise do pedido de penhora do imóvel de matrícula 127813, fica a parte exequente intimada apresentar a planilha atualizada do débito.
Vindo aos autos, conclusos para análise do pedido.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
12/06/2025 18:58
Recebidos os autos
-
12/06/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 20:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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11/06/2025 18:27
Juntada de Certidão
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11/06/2025 18:27
Juntada de Alvará de levantamento
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10/06/2025 13:10
Recebidos os autos
-
10/06/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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06/06/2025 23:04
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 02:43
Publicado Despacho em 30/05/2025.
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30/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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27/05/2025 16:55
Recebidos os autos
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27/05/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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21/05/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 15:53
Recebidos os autos
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20/05/2025 15:53
Deferido o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
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19/05/2025 21:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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19/05/2025 21:28
Juntada de Certidão
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16/05/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
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16/05/2025 02:44
Publicado Despacho em 16/05/2025.
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16/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 19:08
Recebidos os autos
-
13/05/2025 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 15:23
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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07/05/2025 03:04
Decorrido prazo de OSCAR GORDILHO NOBREGA em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 02:37
Publicado Despacho em 07/05/2025.
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07/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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30/04/2025 19:09
Recebidos os autos
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30/04/2025 19:09
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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24/04/2025 23:50
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 02:38
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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11/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 12:51
Recebidos os autos
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09/04/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2025 02:33
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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05/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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04/04/2025 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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03/04/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 11:54
Recebidos os autos
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02/04/2025 11:54
Indeferido o pedido de OSCAR GORDILHO NOBREGA - CPF: *13.***.*95-31 (EXECUTADO), JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
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02/04/2025 11:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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31/03/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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28/03/2025 16:06
Juntada de Certidão
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28/03/2025 15:11
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 02:39
Publicado Decisão em 26/03/2025.
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26/03/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 19:14
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 19:01
Recebidos os autos
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21/03/2025 19:01
Outras decisões
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18/03/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 19:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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17/03/2025 18:03
Juntada de Petição de informação de revogação
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14/03/2025 03:07
Juntada de Certidão
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12/03/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 22:29
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 22:29
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 21:48
Juntada de Certidão
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26/02/2025 23:11
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 10:57
Recebidos os autos
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12/02/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 10:57
Deferido o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
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11/02/2025 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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10/02/2025 22:13
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 13:33
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 11:26
Juntada de Certidão
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03/02/2025 17:08
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 17:38
Juntada de Petição de certidão de cumprimento
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28/01/2025 14:51
Recebidos os autos
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28/01/2025 14:51
Deferido o pedido de OSCAR GORDILHO NOBREGA - CPF: *13.***.*95-31 (EXECUTADO).
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28/01/2025 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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27/01/2025 18:11
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 15:21
Juntada de Certidão
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19/12/2024 09:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/12/2024 11:24
Recebidos os autos
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09/12/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 18:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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06/12/2024 16:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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04/12/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2024 10:52
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 02:35
Decorrido prazo de OSCAR GORDILHO NOBREGA em 21/11/2024 23:59.
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03/10/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 02:18
Publicado Edital em 27/09/2024.
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26/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0703534-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OSCAR GORDILHO NOBREGA Objeto: Citação de OSCAR GORDILHO NOBREGA - CPF/CNPJ: *13.***.*95-31.
A Dra.
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 178.321,29 (cento e setenta e oito mil e trezentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.
Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.
Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.
Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.
ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.
Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 5.011-1 e 5.015-1, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 11:22:07.
Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).
Juiz(íza) de Direito. -
24/09/2024 11:48
Expedição de Edital.
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12/09/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2024 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2024 17:09
Juntada de Certidão
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20/08/2024 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 11:22
Juntada de Certidão
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08/08/2024 02:25
Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 07/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 16:09
Juntada de Certidão
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07/08/2024 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/07/2024 11:21
Expedição de Mandado.
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17/07/2024 10:33
Recebidos os autos
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17/07/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 10:33
Deferido o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
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17/07/2024 02:59
Publicado Decisão em 17/07/2024.
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16/07/2024 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/07/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703534-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OSCAR GORDILHO NOBREGA DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de mandado de citação a ser cumprido no local de trabalho do executado, em razão de o endereço já ter sido diligenciado, com resultado infrutífero, conforme ID 202798369.
Do mesmo modo, indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS para apresentar cópia de atestado médico do executado, uma vez que não tem utilidade alguma para a presente execução.
Cabe ressaltar que cumpriria ao Oficial de Justiça realizar a citação por hora certa, caso suspeitasse que o executado estivesse se ocultando.
Indefiro também a expedição de mandado de citação, a ser cumprido no endereço declinado na petição retro, a saber: SQSW 300, BLOCO Q, APTO 304, SETOR SUDOESTE, BRASÍLIA-DF CEP 70673-056, já que foi negativamente diligenciado conforme ID 187090338.
Fica o exequente intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novos endereços para citação ou solicitar citação por edital, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (citação).
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
13/07/2024 19:55
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 12:19
Recebidos os autos
-
13/07/2024 12:19
Indeferido o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
-
11/07/2024 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/07/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 16:11
Juntada de Petição de substabelecimento
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03/07/2024 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 04:36
Decorrido prazo de OSCAR GORDILHO NOBREGA em 19/06/2024 23:59.
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18/06/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 13:25
Expedição de Mandado.
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29/05/2024 11:56
Recebidos os autos
-
29/05/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 11:56
Deferido o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
-
27/05/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
27/05/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 18:17
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 19:10
Recebidos os autos
-
22/04/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 19:10
Indeferido o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
-
18/04/2024 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/04/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 19:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2024 15:18
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 20:07
Recebidos os autos
-
04/04/2024 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/03/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2024 02:52
Publicado Decisão em 06/03/2024.
-
05/03/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703534-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OSCAR GORDILHO NOBREGA DECISÃO Indefiro o pedido de citação por hora certa, pois esse ato requer a suspeita de ocultação, elemento subjetivo aferível pelo Oficial de Justiça, não pelas partes, nem mesmo pelo Juiz.
Confira-se: PROCESSO CIVIL.
CITAÇÃO.
HORA CERTA.
REQUISITOS.
SUSPEITA DE OCULTAÇÃO.
INCUMBÊNCIA ATRIBUÍDA AO OFICIAL DE JUSTIÇA. 1.A suspeita de ocultação do réu constitui pressuposto essencial à realização da citação por hora certa, sem a qual é incabível que o ato citatório se efetive por esse meio processual, consoante o comando contido no art. 227 do CPC. 2.A aferição desse requisito incumbe, decerto, ao oficial de justiça que é a pessoa que tem melhores condições para tanto em face das diligências que realiza, não cabendo o juiz fazê-lo, mormente, porquanto, no caso, os autos não apontam qualquer indício de ocultação. 3.A validade da citação por hora certa pressupõe a procura do réu em sua residência ou no seu local de trabalho. 4.Agravo não provido. (Acórdão n.236600, 20050020086234AGI, Relator: FLAVIO ROSTIROLA 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 19/12/2005, Publicado no DJU SEÇÃO 3: 21/02/2006.
Pág.: 93). À Secretaria para expedir mandado de citação para o endereço informado pelo exequente no ID 188138982.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
01/03/2024 19:26
Recebidos os autos
-
01/03/2024 19:26
Indeferido o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
-
29/02/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/02/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 02:27
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703534-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: OSCAR GORDILHO NOBREGA DECISÃO Indefiro o pleito de citação via aplicativo de mensagens Whatsapp pois não há previsão legal que a autorize e porque a autorização da Portaria GC n.º 34/2021 foi derrogada pela Portaria Conjunta n.º 64, de 11/05/2022 que determinou a retomada das atividades presenciais no TJDFT.
Além disso, indefiro o pedido de citação por hora certa, pois esse ato requer a suspeita de ocultação, elemento subjetivo aferível pelo Oficial de Justiça, não pelas partes, nem mesmo pelo Juiz.
Assim, à Secretaria para prosseguir nos termos da decisão de ID 185388782, item 1.4 (pesquisa de endereços).
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
23/02/2024 15:13
Recebidos os autos
-
23/02/2024 15:12
Indeferido o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
-
22/02/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/02/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2024 12:27
Recebidos os autos
-
02/02/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 12:27
Deferido o pedido de JOAO PAULO DE SANCHES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 27.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
-
31/01/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
31/01/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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