05/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 17:20

Recebidos os autos
02/09/2025 17:20

Outras decisões
21/08/2025 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2025 07:28

Processo Desarquivado
20/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:33

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:50

Recebidos os autos
01/08/2025 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 10:36

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BRABEL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MONTEIRO INC. CONSTRUCOES LTDA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO THEOPHILO CALDAS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:32

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LUIS VALMIR FILHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LUIS VALMIR FILHO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por RODRIGO THEOPHILO CALDAS e CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA – ME e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em que houve celebração de acordo com a parte executada (ID Num. 239003274).

Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (ID Num. 239003274) e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Honorários conforme acordo (cláusula quarta).

Custas pelos executados.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 15:17

Recebidos os autos
30/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2025 15:38

Juntada de Petição de acordo
06/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 13:23

Expedição de Mandado.
27/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:29

Recebidos os autos
22/05/2025 17:29

Outras decisões
14/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/05/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 12:09

Juntada de Certidão
27/04/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2025 07:39

Juntada de Certidão
05/04/2025 02:57

Decorrido prazo de FELIPE DE PAULA BARBOSA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MURILLO MENDES em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de THIAGO ALEXANDRE BICHARA MENDES em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/03/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:25

Recebidos os autos
19/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
19/02/2025 14:32

Expedição de Ofício.
11/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de BRABEL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:53

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 20:47

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:54

Recebidos os autos
21/11/2024 18:54

Outras decisões
14/11/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 15:25

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:06

Recebidos os autos
04/11/2024 16:06

Outras decisões
28/10/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 05:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 05:24

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:02

Expedição de Ofício.
11/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 19:36

Recebidos os autos
08/10/2024 19:36

Outras decisões
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MURILLO MENDES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE DE PAULA BARBOSA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MONTEIRO INC. CONSTRUCOES LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BRABEL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/09/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
16/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003933-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA, RODRIGO THEOPHILO CALDAS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME, RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico nos autos que foram realizadas as arrematações dos bens penhorados (ID Num. 175016589), e que as quantias resultantes dessas arrematações estão depositadas judicialmente (ID Num. 209475709).

Considerando que todas as formalidades legais e procedimentos necessários para a arrematação foram devidamente cumpridos e não há mais pendências relativas à distribuição dos valores obtidos, é oportuno proceder à liberação das quantias depositadas.

Assim, expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia constante na conta judicial de ID Num. 209475709, ou seja, R$ 1.248.173,13, acrescido de atualização monetária, em favor da parte exequente ou de seu advogado com poderes para dar e receber quitação.

Fica autorizada a expedição de ofício à instituição bancária caso a parte interessada forneça dados para a transferência dos valores.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar planilha atualizada de débito, com a devida dedução do valor levantado nos autos, indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/09/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:48

Recebidos os autos
10/09/2024 18:48

Outras decisões
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUZA CARDOSO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de BRABEL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de FELIPE DE PAULA BARBOSA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MURILLO MENDES em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003933-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA, RODRIGO THEOPHILO CALDAS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME, RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, o pedido de ID Num. 209028430, para oficiar ao Cartório de Imóveis, pois o registro da carta de arrematação tem o condão de promover o cancelamento indireto de registro de constrições anteriores (TJ-SP - AI: 20793409020228260000 SP 2079340-90.2022.8.26.0000, Relator: Plinio Novaes de Andrade Júnior, Data de Julgamento: 28/02/2023, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/02/2023).

Todavia, caso o Cartório de Imóveis apresente, de fato, alguma exigência para o registro da carta de arrematação, e a parte interessada necessite da intervenção do judiciário para essa finalidade, este juízo poderá apreciar eventual solicitação da retirada de gravames.

De outra parte, previamente à análise do pedido de levantamento da quantia depositada em juízo (ID Num. 208908613), intime-se a parte exequente para que junte aos autos planilha atualizada de débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem prejuízo, certifique a secretaria quanto à existência de valor constante em conta judicial vinculada ao presente feito, juntando aos autos o respectivo extrato bancário. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/08/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:26

Recebidos os autos
29/08/2024 18:26

Outras decisões
28/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/08/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
24/08/2024 05:44

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 17:12

Expedição de Ofício.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003933-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA, RODRIGO THEOPHILO CALDAS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME, RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se, com urgência, ao Banco de Brasília para que efetue o pagamento das guias de ID Num. 207590353, utilizando o saldo da conta judicial vinculada ao presente feito.

Após, prossiga-se nos termos da decisão de ID Num. 207202831.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:48

Recebidos os autos
19/08/2024 17:48

Outras decisões
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de MONTEIRO INC. CONSTRUCOES LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MONTEIRO INC. CONSTRUCOES LTDA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003933-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA, RODRIGO THEOPHILO CALDAS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME, RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que ocorreu a preclusão da decisão que deferiu a arrematação, defiro o pedido de liberação de valores em favor do leiloeiro na forma solicitada na petição de ID 200545605.

Após, prossiga-se nos termos da decisão de ID 204939753, bem como aguarde-se resposta ao ofício encaminhado no ID 206098420.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:45

Recebidos os autos
12/08/2024 17:45

Outras decisões
12/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de OCUPANTE(S) DO LOTE 107 em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 07:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:58

Decorrido prazo de MONTEIRO INC. CONSTRUCOES LTDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003933-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA, RODRIGO THEOPHILO CALDAS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME, RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deverá a secretaria cadastrar Brabel Consultoria em Tecnologia LTDA-EPP, CNPJ nº 46.***.***/0001-10, representada por Juvenal Norberto da Silva Júnior, OAB/DF 24.107, como terceira interessada no feito.

Após, certifique-se se houve resposta à solicitação de ID 204926501, inclusive na caixa de e-mail do CJU.

Na hipótese de não haver resposta, e considerando o informado por meio da petição de ID 203679058, promova, a própria Secretaria, o encaminhamento do ofício de ID 202000952, com a urgência necessária.

Certifique-se, também, quanto aos depósitos judiciais vinculados aos autos.

Sem prejuízo, manifestem-se, os terceiros interessados, acerca das diligências infrutíferas de ID 204254109, 204254107, 204253527, 204251642, 204253594 e 204253593, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/07/2024 19:03

Recebidos os autos
22/07/2024 19:03

Outras decisões
22/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 17:16

Expedição de Mandado.
02/07/2024 17:15

Expedição de Mandado.
02/07/2024 17:15

Expedição de Mandado.
02/07/2024 17:14

Expedição de Mandado.
02/07/2024 17:13

Expedição de Mandado.
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0003933-16.2017.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA, RODRIGO THEOPHILO CALDAS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME, RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte MONTEIRO INC.

CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-65 (INTERESSADO) intimado a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 202000952 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected] .

Prazo de 15 dias.

Igualmente ficam intimados os arrematantes BRABEL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA-EPP, MONTEIRO INC.

CONSTRUÇÕES LTDA-ME, FELIPE DE PAULA BARBOSA, THIAGO ALEXANDRE BICHARA MENDES, MURILLO MENDES MANENTE e LUÍS VALMIR FILHO da expedição das respectivas Cartas de Arrematação.

Brasília/DF, 28/06/2024.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
28/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual
28/06/2024 17:07

Desentranhado o documento
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 13:33

Expedição de Mandado.
27/06/2024 13:33

Expedição de Carta.
27/06/2024 13:33

Expedição de Carta.
27/06/2024 13:33

Expedição de Carta.
27/06/2024 13:33

Expedição de Carta.
27/06/2024 13:33

Expedição de Carta.
27/06/2024 13:32

Expedição de Carta.
27/06/2024 13:32

Expedição de Ofício.
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003933-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA, RODRIGO THEOPHILO CALDAS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME, RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da certidão de ID 191706256, determino a expedição de carta de arrematação referente aos imóveis alienados nos autos de ID Num. 174068160, ID Num. 174068187, ID Num. 174070461, ID Num. 174070476, ID Num. 174072606 e ID Num. 174072640, bem como mandado de intimação dos eventuais ocupantes para saída dos referidos bens arrematados no prazo de 15 (quinze) dias, e posterior mandado de imissão do arrematante na posse, nos termos do art. 901, §§ 1º e 2º, do CPC.

De outra parte, considerando o pedido de ID Num. 201654907, e previamente à análise da petição de ID Num. 200545605, oficie-se, com urgência, novamente, à Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal requisitando informação acerca de eventual valor do débito de IPTU/TLP, vencido até 29/09/2023 (data da arrematação), inclusive os débitos que constam parcelados, em relação aos bens arrematados arrolados no ID Num. 133639728, bem como o envio das guias para o respectivo pagamento, com prazo razoável de vencimento de no mínimo 30 (trinta) dias contados da data de emissão daquelas guias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/06/2024 18:51

Recebidos os autos
25/06/2024 18:51

Outras decisões
24/06/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:38

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:34

Decorrido prazo de MURILLO MENDES em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/06/2024 20:14

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:44

Expedição de Ofício.
20/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:41

Recebidos os autos
15/05/2024 18:41

Outras decisões
13/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:39

Recebidos os autos
08/05/2024 18:39

Outras decisões
26/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:25

Recebidos os autos
15/04/2024 18:25

Outras decisões
11/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/04/2024 08:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 01:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:25

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:22

Expedição de Ofício.
13/03/2024 17:01

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:41

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0003933-16.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA, RODRIGO THEOPHILO CALDAS EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME, RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para que emita as guias de IPTU dos bens arrematados de ID Num. 175016589, conforme orientação constante no ofício de ID Num. 186174003.

Emitidas as sobreditas guias, oficie-se ao Banco de Brasília - BRB para que efetue o pagamento do débito das referidas guias, utilizando o valor do produto da supracitada arrematação, eis que o crédito tributário possui preferência sobre o crédito quirografário (arts. 130, parágrafo único, e 186, do CTN).

Após, certifique quanto ao decurso do prazo constante no quarto parágrafo da decisão de ID Num. 175016589.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/02/2024 18:59

Recebidos os autos
26/02/2024 18:58

Outras decisões
08/02/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:58

Expedição de Ofício.
12/01/2024 19:11

Juntada de Certidão
03/11/2023 22:11

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 16:10

Expedição de Certidão.
25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 21:17

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:36

Expedição de Ofício.
18/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 19:03

Recebidos os autos
11/10/2023 19:03

Outras decisões
04/10/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:21

Publicado Edital em 16/08/2023.
15/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 19:09

Expedição de Edital.
07/08/2023 21:13

Recebidos os autos
04/08/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
04/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 23:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:14

Recebidos os autos
10/07/2023 18:14

Outras decisões
05/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2023 18:20

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:03

Recebidos os autos
23/06/2023 14:03

Outras decisões
14/06/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 13:20

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:12

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:04

Expedição de Mandado.
20/03/2023 15:01

Expedição de Mandado.
20/03/2023 14:57

Expedição de Mandado.
20/03/2023 14:51

Expedição de Mandado.
20/03/2023 14:45

Expedição de Mandado.
16/03/2023 11:19

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:45

Recebidos os autos
13/03/2023 17:45

Outras decisões
01/03/2023 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:32

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
15/02/2023 18:30

Recebidos os autos
15/02/2023 18:30

Outras decisões
12/02/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:26

Recebidos os autos
14/12/2022 18:26

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 10:20

Juntada de Petição de impugnação
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 19:49

Juntada de Certidão
02/11/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2022 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 15:16

Expedição de Mandado.
21/10/2022 15:14

Expedição de Mandado.
21/10/2022 15:12

Expedição de Mandado.
21/10/2022 15:09

Expedição de Mandado.
21/10/2022 15:05

Expedição de Mandado.
21/10/2022 14:58

Expedição de Mandado.
21/10/2022 14:55

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:55

Expedição de Mandado.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:30

Recebidos os autos
13/10/2022 18:30

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/10/2022 23:03

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 18:14

Recebidos os autos
15/09/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:29

Expedição de Certidão.
16/08/2022 17:28

Expedição de Termo.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 18:29

Recebidos os autos
28/07/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 15/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 30/06/2022 23:59:59.
26/06/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 15:00

Expedição de Mandado.
27/05/2022 14:57

Expedição de Mandado.
27/05/2022 14:56

Expedição de Mandado.
27/05/2022 14:56

Expedição de Mandado.
27/05/2022 14:54

Expedição de Mandado.
27/05/2022 14:53

Expedição de Mandado.
26/05/2022 16:02

Expedição de Certidão.
19/05/2022 17:33

Expedição de Mandado.
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 19:10

Recebidos os autos
11/05/2022 19:10

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 18:41

Recebidos os autos
20/04/2022 18:41

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2022 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/04/2022 10:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
05/04/2022 19:01

Recebidos os autos
05/04/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 31/03/2022.
30/03/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 08:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 19:06

Recebidos os autos
28/03/2022 19:06

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/03/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 18:39

Recebidos os autos
24/02/2022 18:39

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2022 19:08

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 18:55

Expedição de Mandado.
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 02/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 18:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 17:38

Recebidos os autos
30/11/2021 17:38

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 18:35

Recebidos os autos
19/11/2021 18:35

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2021 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/11/2021 20:21

Expedição de Certidão.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 19:14

Recebidos os autos
05/11/2021 19:14

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2021 18:00

Expedição de Certidão.
11/10/2021 11:40

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 17:56

Recebidos os autos
17/09/2021 17:56

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 19:07

Recebidos os autos
03/09/2021 19:07

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de RODRIGO THEOPHILO CALDAS em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA em 02/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/08/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2021 18:12

Recebidos os autos
06/08/2021 18:12

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2021 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/08/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 17:59

Recebidos os autos
27/07/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2021 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/07/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 18:16

Recebidos os autos
12/07/2021 18:16

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/07/2021 03:54

Recebidos os autos
27/05/2020 23:11

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/05/2020 17:31

Juntada de Certidão
12/05/2020 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2020 03:10

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:10

Publicado Certidão em 04/05/2020.
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 15:56

Expedição de Certidão.
07/04/2020 18:01

Juntada de Petição de apelação
16/03/2020 03:13

Publicado Sentença em 16/03/2020.
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 18:50

Recebidos os autos
11/03/2020 18:50

Julgado improcedente o pedido
12/12/2019 10:17

Juntada de Petição de petição
02/12/2019 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/11/2019 07:20

Publicado Despacho em 28/11/2019.
27/11/2019 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 18:55

Recebidos os autos
25/11/2019 18:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 17:02

Juntada de Certidão
30/10/2019 11:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/10/2019 08:18

Juntada de Certidão
18/10/2019 12:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 14:09

Decorrido prazo de CARLA DE FATIMA BARROS DUTRA em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 14:08

Decorrido prazo de RODRIGO THEOPHILO CALDAS em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 14:08

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTE BRASILIA SPE LTDA - ME em 30/05/2019 23:59:59.
31/05/2019 14:08

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 30/05/2019 23:59:59.
09/05/2019 13:09

Publicado Certidão em 09/05/2019.
09/05/2019 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 16:53

Expedição de Certidão.
07/05/2019 16:53

Juntada de Certidão
07/05/2019 13:57

Juntada de Certidão
03/04/2019 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702807-11.2022.8.07.0001

Jc Distribuidora de Medicamentos LTDA

Gol Logistica de Distribuicao de Medicam...

Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0714345-70.2024.8.07.0016

Cleidiane de Oliveira Martins

Advogado: Paloma da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0713729-77.2023.8.07.0001

Evaldo Araujo Baia

Sitran Comercio e Industria de Eletronic...

Advogado: Lucas Gomes dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0714345-70.2024.8.07.0016

Fernando Caldeira Melo

Cleidiane de Oliveira Martins

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0732113-88.2023.8.07.0001

Cig Incorporacao de Imoveis LTDA.

Rodrigo Rossi Bueno

Advogado: Guilherme Henrique Orrico da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 13:25

Exibir Processo