04/08/2025 16:45

Arquivado Provisoramente
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
17/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:49

Arquivado Provisoramente
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741776-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de localização de bens penhoráveis da parte devedora, com fundamento no artigo 921, III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, conforme, inclusive, requerido pela parte exequente (ID 234064000).

Decorrido o prazo de suspensão, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente iniciado com a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (conforme vigência da nova redação dada ao § 4º do artigo 921, do CPC).

Durante todo esse período, será efetuado o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO dos autos, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 2º, do CPC.

Ressalte-se que o arquivamento provisório do feito não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos.

Saliento que, já tendo sido realizadas diligências via sistemas disponíveis ao Juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que a exequente demonstre a modificação da situação econômica da parte executada. (REsp 1653002/MG, Rel.

Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel.

Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013).

No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017.

Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, §§ 1º e 2º, do CPC.

Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, desde que indique, com precisão e objetividade, os bens passíveis de penhora da parte devedora.

Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/05/2025 14:02

Recebidos os autos
12/05/2025 14:02

Determinado o arquivamento
12/05/2025 14:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:57

Recebidos os autos
10/03/2025 18:57

Outras decisões
26/02/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:44

Recebidos os autos
24/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:44

Outras decisões
24/01/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:38

Recebidos os autos
11/12/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:38

Outras decisões
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:40

Recebidos os autos
22/11/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:40

Outras decisões
22/11/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:07

Recebidos os autos
06/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/11/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:18

Recebidos os autos
29/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:18

Outras decisões
28/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741776-95.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se, nos registros do feito, o endereço atualizado do executado (ID 205646959).

Noutro giro, diante do certificado no ID 210517238 e previamente ao prosseguimento do feito com a imposição de medidas constritivas, junte, a parte exequente, a planilha atualizada da dívida, já com a inclusão da multa e dos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, ambos de 10% (artigo 523, § 1º, do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/09/2024 17:29

Recebidos os autos
16/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:29

Outras decisões
10/09/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
29/07/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/06/2024 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 10:04

Expedição de Mandado.
29/04/2024 09:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 17:48

Recebidos os autos
26/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:48

Outras decisões
24/04/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:59

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:24

Recebidos os autos
02/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:24

Outras decisões
01/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0741776-95.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REVEL: WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 08:25:46.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
25/03/2024 08:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:30

Recebidos os autos
22/03/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
22/03/2024 10:54

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 10:46

Transitado em Julgado em 22/03/2024
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescida de correção monetária pelo INPC a partir do ressarcimento feito pela autora e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Em virtude da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
26/02/2024 17:08

Recebidos os autos
26/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:09

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:12

Recebidos os autos
30/11/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:12

Outras decisões
31/10/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
31/10/2023 04:01

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 17:33

Recebidos os autos
18/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:33

Outras decisões
13/10/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/10/2023 12:05

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:33

Decorrido prazo de WELISSON RENAN VITURINO DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 21:47

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
06/08/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/08/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/07/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 19:00

Recebidos os autos
30/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:00

Outras decisões
26/06/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/06/2023 18:57

Recebidos os autos
09/06/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:57

Outras decisões
09/06/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2023 19:22

Recebidos os autos
19/05/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 19:22

Outras decisões
19/05/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/05/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
18/05/2023 17:50

Expedição de Certidão.
13/05/2023 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/04/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 15:17

Expedição de Mandado.
18/04/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 19:08

Recebidos os autos
14/04/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:08

Outras decisões
14/04/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:19

Recebidos os autos
30/03/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:19

Outras decisões
29/03/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/03/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:31

Recebidos os autos
15/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:31

Outras decisões
14/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2023 13:55

Expedição de Certidão.
13/03/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 20:55

Recebidos os autos
03/03/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 20:55

Outras decisões
01/03/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 18:43

Recebidos os autos
13/02/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:43

Outras decisões
06/02/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2023 18:38

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:32

Juntada de Certidão
20/01/2023 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 12:42

Expedição de Certidão.
22/12/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/12/2022 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 18:20

Recebidos os autos
30/11/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:20

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/11/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 19:16

Recebidos os autos
11/11/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 19:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/11/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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