STJ - 0707142-08.2024.8.07.0000

30/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 30/08/2024

14/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683765/2024

14/08/2024 17:22

Protocolizada Petição 683765/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 248322/2024 - AgRg

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248322 - AgRg no RHC 195406 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAMUEL HENRIQUE SOARES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00248322/2024 - AgRg no RHC 195406/DF

13/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2024 17:45

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248322/2024 - AgRg no RHC 195406/DF

11/06/2024 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 487257/2024

11/06/2024 19:49

Protocolizada Petição 487257/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

18/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/04/2024 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a disponibilização da cópia digital dos autos ao Ministério Público Federal, em 10.04.2024 (e-STJ fl. 417), até a presente data, não houve manifestação do Parquet em relação ao despacho de e-STJ fl. 412.

11/04/2024 09:20

Publicado Vistas Diversas em 11/04/2024

10/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

10/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Ministério Público Federal para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o recurso interposto, com fulcro na aplicação analógica do art. 258, caput, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e disponibil

09/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024 Petição Nº 248322/2024 - AgRg

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248322 - AgRg no RHC 195406 - Publicação prevista para 09/04/2024

08/04/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/04/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251676/2024

04/04/2024 17:53

Protocolizada Petição 251676/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

03/04/2024 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/04/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 248322/2024

03/04/2024 20:07

Protocolizada Petição 248322/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2024

22/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 16:40

Não conhecido o recurso de SAMUEL HENRIQUE SOARES DA SILVA (PRESO)

20/03/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

20/03/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/03/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS