TJDFT - 0738728-94.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 16:28
Baixa Definitiva
-
15/03/2024 16:28
Transitado em Julgado em 15/03/2024
-
15/03/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 28/02/2024.
-
27/02/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Embriaguez ao volante.
Reincidência.
Regime prisional.
Ainda que a pena seja inferior a 4 anos, se o réu é reincidente e tem maus antecedentes, o regime prisional deve ser o semiaberto (art. 33, § 2º, “b” do CP e súmula 269 do STJ).
Apelação não provida. -
26/02/2024 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 13:52
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
23/02/2024 13:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/01/2024 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 12:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/01/2024 15:49
Recebidos os autos
-
14/12/2023 17:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
14/12/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 09:51
Recebidos os autos
-
06/12/2023 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
04/12/2023 13:37
Recebidos os autos
-
04/12/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/12/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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