TJDFT - 0716207-32.2021.8.07.0000

01/08/2024 14:04

Arquivado Definitivamente

01/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.

01/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.

31/07/2024 18:46

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.

16/06/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2024.

16/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 15:44

Conhecido o recurso de ARLINDO FRANCISCO AMANCIO - CPF: *09.***.*44-00 (AGRAVANTE) e provido

05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.

25/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.

24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2024 15:40

Recebidos os autos

20/03/2024 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

20/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.

20/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 15:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/03/2024.

04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

29/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 09:18

Recebidos os autos

29/02/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/02/2024 12:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

26/02/2024 11:13

Recebidos os autos

26/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível

26/02/2024 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024 11:12

Juntada de Certidão

26/02/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 00:14

Recebidos os autos

22/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/02/2024 00:14

Recebidos os autos

22/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/02/2024 00:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 12:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/02/2024 12:22

Recebidos os autos

19/02/2024 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/02/2024 16:36

Recebidos os autos

19/02/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.

07/02/2024 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS RODRIGUES em 17/07/2023 23:59.

26/06/2023 00:05

Publicado Despacho em 26/06/2023.

23/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

21/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023 00:01

Recebidos os autos

15/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2023 00:01

Recebidos os autos

15/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2023 00:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/06/2023 12:38

Recebidos os autos

07/06/2023 16:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/06/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/06/2023 16:23

Recebidos os autos

07/06/2023 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/06/2023 16:23

Juntada de Certidão

26/09/2022 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/09/2022 19:49

Juntada de Certidão

22/09/2022 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/09/2022 11:49

Juntada de Certidão

22/09/2022 11:48

Juntada de Certidão

22/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

27/08/2022 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS RODRIGUES em 26/08/2022 23:59:59.

28/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 28/07/2022.

27/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

25/07/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 22:27

Recebidos os autos

22/07/2022 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2022 22:27

Recebidos os autos

22/07/2022 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/07/2022 22:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)

22/07/2022 22:27

Recurso especial admitido

19/07/2022 12:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/07/2022 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/07/2022 09:07

Recebidos os autos

19/07/2022 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

11/07/2022 09:05

Juntada de Certidão

08/07/2022 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 18:59

Juntada de Certidão

25/05/2022 18:59

Juntada de Certidão

25/05/2022 18:57

Recebidos os autos

25/05/2022 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/05/2022 18:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/05/2022 18:29

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022 00:06

Publicado Ementa em 04/05/2022.

04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

02/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 20:03

Conhecido o recurso de ARLINDO FRANCISCO AMANCIO - CPF: *09.***.*44-00 (AGRAVANTE), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e SEBASTIANA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *43.***.*35-87 (AGRAVANTE) e não-provido

29/04/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2022 13:59

Expedição de Certidão.

18/03/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022 14:16

Expedição de Certidão.

18/03/2022 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2022 12:44

Recebidos os autos

16/02/2022 21:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

16/02/2022 21:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/02/2022 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2022 14:17

Publicado Ementa em 08/02/2022.

08/02/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

03/02/2022 14:43

Juntada de Certidão

29/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 17:55

Recebidos os autos

26/11/2021 22:27

Conhecido o recurso de ARLINDO FRANCISCO AMANCIO - CPF: *09.***.*44-00 (AGRAVANTE) e não-provido

26/11/2021 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2021 13:24

Expedição de Certidão.

22/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2021 16:34

Recebidos os autos

08/10/2021 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/07/2021 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/07/2021 08:40

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *43.***.*35-87 (AGRAVANTE), ARLINDO FRANCISCO AMANCIO - CPF: *09.***.*44-00 (AGRAVANTE), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/

17/07/2021 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

23/06/2021 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS RODRIGUES em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021 02:17

Decorrido prazo de ARLINDO FRANCISCO AMANCIO em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59:59.

28/05/2021 02:16

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 18:50

Expedição de Ofício.

24/05/2021 12:33

Recebidos os autos

24/05/2021 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2021 08:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

21/05/2021 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

21/05/2021 15:05

Recebidos os autos

21/05/2021 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

20/05/2021 20:05

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

20/05/2021 20:05

Distribuído por sorteio