26/08/2025 14:05

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:32

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ELIZETE MARIA ALBINA BATISTA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de REINALDO MIGUEL DE CARVALHO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de REINALDO MIGUEL DE CARVALHO *22.***.*80-30 em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
21/07/2025 14:20

Conhecido em parte o recurso de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. - CNPJ: 06.***.***/0041-26 (APELANTE) e provido
21/07/2025 14:20

Conhecido o recurso de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 14:35

Recebidos os autos
04/02/2025 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/02/2025 20:17

Recebidos os autos
03/02/2025 20:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
30/01/2025 12:25

Recebidos os autos
30/01/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2025 12:25

Distribuído por sorteio
14/10/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a ré UNIMED a custear o material cirúrgico utilizado pela terceira autora, no valor de R$ 9.085,00, referente a eletrodo agulha monopolar tipo cork, o qual está sendo cobrado pela corré.

Por conseguinte, resolvo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Em face da sucumbência recíproca e equivalente, ficam rateadas entre o autor e a parte ré as custas processuais, em igual proporção (50% para cada).

Ainda, arcarão as partes com o pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na proporção acima, com fundamento nos artigos 85, § 2º, do CPC/2015, sendo vedada a compensação (art. 85, § 14, CPC/2015).

Observe-se, contudo, a gratuidade de justiça deferida aos autores.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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