18/06/2025 11:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CASSIANA TRAMONTINI em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1230)
04/11/2024 18:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 18:23

Recebidos os autos
04/11/2024 15:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 15:30

Recebidos os autos
04/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 14:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/08/2024 21:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 21:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2024 03:51

Decorrido prazo de CASSIANA TRAMONTINI em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:42

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:38

Recebidos os autos
28/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 14:38

Recebidos os autos
28/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 14:38

Recurso especial admitido
26/06/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:43

Recebidos os autos
26/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 17:52

Recebidos os autos
06/06/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 17:52

Recebidos os autos
06/06/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/06/2024 17:52

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
06/06/2024 17:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 17:16

Recebidos os autos
06/06/2024 15:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2024 15:52

Recebidos os autos
06/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/05/2024 08:41

Recebidos os autos
17/05/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 08:40

Juntada de Certidão
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CASSIANA TRAMONTINI em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:52

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:54

Conhecido o recurso de LILIAN CARLA VALENTE MARINHO - CPF: *74.***.*76-00 (EMBARGADO) e não-provido
02/04/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 09:54

Expedição de Intimação de Pauta.
23/02/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 10:01

Recebidos os autos
05/02/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
29/01/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
08/01/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação
21/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:30

Juntada de ato ordinatório
19/12/2023 11:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CASSIANA TRAMONTINI em 15/12/2023 23:59.
01/12/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 23/11/2023.
23/11/2023 02:16

Publicado Ementa em 23/11/2023.
22/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:17

Conhecido o recurso de LILIAN CARLA VALENTE MARINHO - CPF: *74.***.*76-00 (AGRAVADO) e provido em parte
17/11/2023 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 20:26

Recebidos os autos
03/10/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
28/09/2023 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:20

Recebidos os autos
01/09/2023 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
31/08/2023 15:41

Recebidos os autos
31/08/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
30/08/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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