STJ - 0736208-67.2023.8.07.0000

24/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 12:40

Determinada a devolução dos autos à origem para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. (Publicação prevista para 01/10/2024)

29/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

20/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 660309/2024

20/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/08/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/08/2024 09:42

Protocolizada Petição 660309/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2024

02/08/2024 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS