11/11/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024
29/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:48

Recebidos os autos
24/10/2024 19:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/10/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/10/2024 04:58

Processo Desarquivado
08/10/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:26

Recebidos os autos
26/09/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
23/09/2024 23:37

Recebidos os autos
17/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 05:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:06

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:46

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 14/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:21

Recebidos os autos
21/05/2024 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/05/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:27

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 17:01

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728128-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIBERTY SEGUROS S/A EXECUTADO: CLEONICE MARIA RODRIGUES DESPACHO Tratam-se de embargos de declaração opostos por terceiro interessado (ID 194184101).

Intimem-se os embargados, exequente e executado, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
25/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:45

Recebidos os autos
25/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/04/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:23

Recebidos os autos
11/04/2024 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728128-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIBERTY SEGUROS S/A EXECUTADO: CLEONICE MARIA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de petição do patrono da parte executada (ID 189105055).

Requer, em síntese, sua desvinculação dos presentes autos, ante a renúncia ao mandato de ID 171765450 e a constituição de novos causídicos pela devedora.

Sustenta, ainda, a existência de questão de ordem pública a ser reconhecida, pois o presente cumprimento de sentença seria indevido, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

DECIDO.

Inicialmente, diante da renúncia ao mandato pelo patrono subscritor da referida petição, e da constituição de novos patronos pela devedora (ID 179045476), DETERMINO a desvinculação do advogado Paulo Roberto Resende Boaventura (OAB/DF 29299-A) dos presentes autos, nos termos do art. 112, §2º, do CPC.

Em relação à suposta questão de ordem a ser reconhecida, constato que nos autos principais de nº 0732789-41.2020.8.07.0001 houve a homologação de acordo entre a requerida LIBERTY SEGUROS S/A e a requerente ALESSANDRA RODRIGUES CAMPANHA versando sobre a totalidade da dívida, conforme consta nos IDs 137708118 e 139494632.

Nesse sentido, em atenção ao contraditório, intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao teor do petitório de ID 189105055, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
12/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:35

Recebidos os autos
12/03/2024 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728128-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LIBERTY SEGUROS S/A EXECUTADO: CLEONICE MARIA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da preclusão da decisão de ID 181511759, o feito deve prosseguir com as medidas constritivas determinadas em ID 175385991, após juntada do valor do débito pela exequente (187262481).

Prossiga-se com a penhora de valores via SISBAJUD.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/02/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 20:29

Recebidos os autos
26/02/2024 20:29

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:20

Recebidos os autos
09/02/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA RODRIGUES em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:33

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 06/02/2024 23:59.
11/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:10

Recebidos os autos
11/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/12/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:25

Recebidos os autos
12/12/2023 18:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:37

Expedição de Certidão.
22/11/2023 18:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/10/2023 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:23

Recebidos os autos
18/10/2023 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:09

Recebidos os autos
20/09/2023 17:09

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/09/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:10

Recebidos os autos
21/08/2023 14:10

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 16:56

Recebidos os autos
21/07/2023 16:56

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/07/2023 15:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
19/07/2023 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
19/07/2023 01:21

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 19:53

Recebidos os autos
18/07/2023 19:53

Declarada incompetência
17/07/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/07/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:05

Recebidos os autos
10/07/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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