12/06/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 12:10

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA BRAGA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:09

Recebidos os autos
16/05/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/05/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA BRAGA em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728154-51.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA BRAGA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado a juntar aos autos documentos que comprovassem fazer jus à gratuidade judiciária, o requerente juntou alguns extratos bancários e comprovantes de despesas.

Não juntou seu contracheque atualizado.

A presunção de hipossuficiência econômica cede ante os documentos que instruem os autos e, havendo impugnação à gratuidade judiciária, passa a ser ônus do beneficiário comprovar ter direito de litigar gratuitamente.

No caso dos autos, vê-se ao id 45125159 - Pág. 1 que no ano de 2019 o requerente tinha rendimento líquido, decotados os descontos obrigatórios, de cerca de R$ 13.000,00 mensais.

Trata-se de valor muito superior à média nacional que o posiciona em estrato privilegiado da sociedade.

Tem condições de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios sem prejuízo para seu sustento.

REVOGO a gratuidade judiciária.

ANOTE-SE.

Fica o autor intimado a recolher as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 15:05:29.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/04/2024 15:06

Recebidos os autos
04/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:06

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
03/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/04/2024 16:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:25

Recebidos os autos
21/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 16:55

Recebidos os autos
23/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/02/2024 12:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:28

Recebidos os autos
21/02/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 18:28

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 18:48

Recebidos os autos
14/04/2020 11:09

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/04/2020 11:09

Expedição de Certidão.
27/03/2020 03:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2020 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 11:56

Expedição de Certidão.
02/03/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2020 02:32

Juntada de Petição de apelação
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 05:09

Publicado Sentença em 05/02/2020.
04/02/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 15:51

Recebidos os autos
30/01/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/01/2020 23:04

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA BRAGA em 22/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 07:39

Publicado Decisão em 22/01/2020.
21/01/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
19/12/2019 18:33

Recebidos os autos
19/12/2019 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 18:33

Decisão interlocutória - indeferimento
12/12/2019 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/11/2019 00:32

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 22:54

Juntada de Petição de réplica
28/11/2019 22:20

Decorrido prazo de FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA BRAGA em 27/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 13:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 07:14

Publicado Certidão em 20/11/2019.
19/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2019 22:58

Expedição de Certidão.
16/11/2019 22:58

Juntada de Certidão
06/11/2019 19:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 14:42

Publicado Certidão em 05/11/2019.
05/11/2019 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/11/2019 22:32

Expedição de Certidão.
02/11/2019 22:32

Juntada de Certidão
30/10/2019 09:13

Juntada de Petição de contestação
29/10/2019 14:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/10/2019 23:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 05:54

Publicado Decisão em 03/10/2019.
03/10/2019 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2019 13:56

Expedição de Mandado.
01/10/2019 13:56

Juntada de mandado
30/09/2019 19:34

Recebidos os autos
30/09/2019 19:34

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2019 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/09/2019 19:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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