TJDFT - 0766554-84.2022.8.07.0016

16/02/2024 19:08

Baixa Definitiva

16/02/2024 19:07

Transitado em Julgado em 09/02/2024

16/02/2024 19:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/10/2023 13:33

Juntada de Certidão

23/10/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/10/2023 14:03

Recebidos os autos

23/10/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão

21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARILENA EDUARDO CABRAL em 20/10/2023 23:59.

20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

11/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 18:48

Outras Decisões

06/10/2023 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

06/10/2023 16:54

Recebidos os autos

06/10/2023 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

06/10/2023 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

02/10/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 16:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

19/09/2023 15:17

Recebidos os autos

19/09/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

19/09/2023 14:53

Recebidos os autos

19/09/2023 14:45

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

19/09/2023 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

19/09/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

19/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 18:58

Negativa de Seguimento

14/09/2023 14:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

13/09/2023 15:47

Recebidos os autos

13/09/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

13/09/2023 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

26/08/2023 02:16

Decorrido prazo de MARILENA EDUARDO CABRAL em 25/08/2023 23:59.

17/08/2023 17:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

17/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 03/08/2023.

03/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 09:53

Recebidos os autos

27/07/2023 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023 13:09

Juntada de intimação

12/07/2023 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 17:55

Recebidos os autos

10/07/2023 10:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

10/07/2023 09:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARILENA EDUARDO CABRAL em 07/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MARILENA EDUARDO CABRAL em 05/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 11:17

Recebidos os autos

28/06/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

27/06/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

27/06/2023 12:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/06/2023 23:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2023 00:09

Publicado Ementa em 14/06/2023.

14/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 16:07

Recebidos os autos

09/06/2023 19:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

09/06/2023 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2023 17:58

Recebidos os autos

15/05/2023 16:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

15/05/2023 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

15/05/2023 16:15

Juntada de Certidão

15/05/2023 15:32

Recebidos os autos

15/05/2023 15:32

Distribuído por sorteio