TJDFT - 0715053-78.2023.8.07.0009

14/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

14/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.

14/05/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/05/2025 11:46

Juntada de certidão

14/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.

08/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

05/05/2025 16:06

Recebidos os autos

05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2025 16:06

Recebidos os autos

05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/05/2025 13:28

Recebidos os autos

05/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 16:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/04/2025 16:53

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/04/2025.

05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 16:49

Recebidos os autos

02/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2025 16:49

Recebidos os autos

02/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/04/2025 16:49

Recurso Especial não admitido

01/04/2025 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2025 12:58

Recebidos os autos

01/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2025 21:54

Juntada de certidão

08/03/2025 21:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/03/2025 12:41

Recebidos os autos

08/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

06/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 16:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

13/02/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025 12:56

Expedição de Certidão.

13/01/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.

13/01/2025 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2024 13:13

Recebidos os autos

04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.

03/12/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

03/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.

21/11/2024 16:32

Recebidos os autos

21/11/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

21/11/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/11/2024.

19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

14/11/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 20:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

13/11/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.

18/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.

18/10/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2024 02:49

Recebidos os autos

11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.

10/10/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

09/10/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.

27/09/2024 17:17

Recebidos os autos

27/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

27/09/2024 13:35

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

27/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.

24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

23/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 17:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

19/09/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.

10/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.

02/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 14:41

Retirado de pauta

02/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.

30/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2024 19:25

Recebidos os autos

26/08/2024 11:49

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

26/08/2024 01:12

Recebidos os autos

19/08/2024 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

17/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.

31/07/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.

29/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/07/2024.

19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

17/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.

17/07/2024 07:30

Recebidos os autos

17/07/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

09/07/2024 15:11

Recebidos os autos

09/07/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio