27/08/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
27/08/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 785112/2025
27/08/2025 11:48

Protocolizada Petição 785112/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025
26/08/2025 09:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 778875/2025
26/08/2025 09:15

Protocolizada Petição 778875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025
25/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 688364/2025 - AgRg
22/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0688364 - AgRg no AREsp 2934313 - Publicação prevista para 25/08/2025
20/08/2025 14:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
19/08/2025 15:53

Conhecido o recurso de RAFAEL ARRUDA DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 688364/2025 - AgRg no AREsp 2934313
01/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
01/08/2025 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 688364/2025
01/08/2025 16:27

Protocolizada Petição 688364/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025
28/07/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673501/2025
28/07/2025 16:49

Protocolizada Petição 673501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025
25/07/2025 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 11:10

Conheço do agravo de RAFAEL ARRUDA DE MELO para não conhecer do Recurso Especial
12/06/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
12/06/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2025 22:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 541813/2025
12/06/2025 21:55

Protocolizada Petição 541813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025
29/05/2025 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
28/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025 14:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/05/2025 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
27/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
22/05/2025 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/05/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/05/2025 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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