TJDFT - 0714365-61.2024.8.07.0016

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*60-20

Advogados

JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES

OAB: 73359/DF

CPF *52.***.*06-06

DIEGO HENRIQUE FERREIRA

OAB: 69074/DF

CPF *23.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 08.302.402/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 18:32

    Recebidos os autos

  • 02/09/2025 18:32

    Outras decisões

  • 29/08/2025 10:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/08/2025 10:27

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/08/2025 04:47

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2025 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2025 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2025 03:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 03:27

    Decorrido prazo de ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 02:45

    Publicado Certidão em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

  • 04/08/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2025 08:39

    Recebidos os autos

  • 23/01/2025 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/01/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 03:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.

  • 29/10/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 23:58

    Juntada de Petição de recurso adesivo

  • 28/10/2024 22:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/10/2024 02:24

    Publicado Certidão em 07/10/2024.

  • 04/10/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 02/10/2024 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 04:41

    Publicado Sentença em 19/08/2024.

  • 17/08/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 15/08/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/08/2024 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 11/08/2024 07:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/08/2024 02:22

    Publicado Sentença em 02/08/2024.

  • 01/08/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 30/07/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 16:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/07/2024 15:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 08/07/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 20:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/06/2024 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 10:11

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 12/06/2024 22:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/05/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 23:35

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/05/2024 02:37

    Publicado Despacho em 03/05/2024.

  • 02/05/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 26/04/2024 22:12

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 22:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 22:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/04/2024 18:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/03/2024 04:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 03:42

    Decorrido prazo de ANDRE BATISTA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 15:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 04/03/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 04/03/2024 07:36

    Publicado Decisão em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 16:36

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 28/02/2024 10:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/02/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:46

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 27/02/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 07:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 27/02/2024 07:45

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/02/2024 18:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/02/2024 18:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 26/02/2024 11:41

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 11:41

    Declarada incompetência

  • 26/02/2024 09:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 26/02/2024 09:08

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 23/02/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 17:15

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/02/2024 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 23/02/2024 16:15

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 23/02/2024 15:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 23/02/2024 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/02/2024 15:52

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 23/02/2024 09:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 23/02/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 01:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

  • 23/02/2024 01:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 23/02/2024 01:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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