TJDFT - 0702841-04.2023.8.07.0016

19/02/2024 09:00

Baixa Definitiva

16/02/2024 14:17

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de DEVANIR TEIXEIRA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

25/01/2024 13:43

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

16/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 15:04

Recebidos os autos

15/12/2023 16:44

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

15/12/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 19:10

Recebidos os autos

24/11/2023 14:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

24/11/2023 11:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

24/11/2023 11:57

Juntada de Certidão

24/11/2023 07:09

Recebidos os autos

24/11/2023 07:09

Distribuído por sorteio