14/05/2024 17:02

Transitado em Julgado em 10/05/2024
14/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:58

Recebidos os autos
10/05/2024 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 14:19

Desentranhado o documento
26/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:38

Publicado Ofício em 17/04/2024.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:29

Expedição de Ofício.
11/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DEVANIR TEIXEIRA FERREIRA em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702841-04.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEVANIR TEIXEIRA FERREIRA EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de março de 2024 16:28:17.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
12/03/2024 16:28

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:28

Recebidos os autos
12/03/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:35

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:00

Recebidos os autos
24/11/2023 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DEVANIR TEIXEIRA FERREIRA em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 06:53

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:18

Decorrido prazo de DEVANIR TEIXEIRA FERREIRA em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 13/10/2023.
11/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/10/2023 15:30

Recebidos os autos
09/10/2023 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/09/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:08

Recebidos os autos
18/09/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/09/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
05/09/2023 18:21

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 15:53

Expedição de Mandado.
22/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 10:04

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 30/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/04/2023 23:59.
15/03/2023 12:29

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:28

Recebidos os autos
07/02/2023 16:28

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/02/2023 12:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2023 03:19

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 15:08

Recebidos os autos
20/01/2023 15:08

Determinada a emenda à inicial
19/01/2023 15:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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