20/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732312-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 413/414 REU: LEONARDO CORDEIRO SCHIMIDT - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresentado o laudo pericial de ID 217785555, foram as partes instadas a se manifestar.

A parte ré demonstrou anuência em relação ao laudo pericial apresentado, conforme ID 224138367, tendo a parte autora, lado outro, impugnado o trabalho pericial, pugnando por esclarecimentos (ID 224139436).

Esclarecimentos adicionais prestados pelo expert em ID 226246133, pelo que foram as partes novamente intimadas a se manifestar.

Nova impugnação da parte autora em ID 231750208.

Vieram os autos conclusos.

Passo a decidir.

Da análise detida dos autos, tenho que restou esclarecido o ponto controvertido destes autos, devidamente fixado na decisão de ID 197831042.

Com efeito, assim logrou concluir o perito na parte final do seu laudo pericial: " Diante de tudo o que restou exposto e analisado, sem prejuízo das respostas apresentadas para os quesitos formulados, e atento ao teor da r. decisão de ID 197831042, conclui o perito que a obra de revitalização das fachadas, objeto do contrato celebrado entre as partes foi concluída pelo contratado, embora não recebida formalmente pelo contratante, e que diante da vistoria realizada nesta assentada, com um período superior a 3 anos da data da finalização dos serviços, não houve a constatação da presença de anomalias nos serviços prestados.".

Ademais, todos os quesitos formulados pelas partes foram adequadamente respondidos pelo expert, de forma clara ,objetiva e fundamentada.

Vale também pontuar, nesse contexto, que o perito elaborou laudo complementar, a fim de melhor elucidar as questões trazidas pelos litigantes (notadamente a parte autora).

Assim, tenho que a insurgência da parte autora apresentada no ID 224139436, posteriormente reiterada no ID 231750208, é a adequação do laudo pericial ao seu particular entendimento, ou seja, busca o autor alcançar conclusão diversa daquela assentada pelo expert, o que não se pode admitir.

Desta forma, HOMOLOGO o laudo de ID 217785555, bem como o laudo complementar de ID 226246133.

O alvará de levantamento já foi expedido em benefício do perito (ID 221401036).

Assim, façam os autos conclusos para julgamento, observada a ordem cronológica e eventual preferência legal. (datado e assinado eletronicamente) 3
12/05/2025 19:37

Recebidos os autos
12/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:37

Outras decisões
08/04/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/04/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:43

Recebidos os autos
11/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer técnico
14/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:22

Recebidos os autos
14/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/01/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:17

Recebidos os autos
05/12/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:17

Deferido o pedido de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES - CPF: *06.***.*30-00 (PERITO).
18/11/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732312-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 413/414 REU: LEONARDO CORDEIRO SCHIMIDT - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO os honorários periciais propostos pelo perito (ID 204539231).

Através da petição de ID 209509886, o expert concorda com o pagamento parcelado de seus honorários.

Sendo assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, depositem o valor correspondente às suas cotas partes.

Saliento que a parte ré depositará duas parcelas, mensais, no importe de R$ 2.350,00.

Já a parte autora informou que depositará o valor integral de sua cota parte.

Ressalto, ainda, que o perito será intimado para iniciar os trabalhos após o depósito do valor total de seus honorários pelas partes. (datado e assinado eletronicamente) 3
19/09/2024 17:48

Recebidos os autos
19/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:48

Outras decisões
16/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:05

Recebidos os autos
30/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 413/414 em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: '': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0732312-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 413/414 REU: LEONARDO CORDEIRO SCHIMIDT - ME CERTIDÃO Certifico que o perito apresentou petição com proposta de honorários.

De ordem, manifestem-se ambas as partes, no prazo de cinco dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
18/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 04:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 413/414 em 12/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:15

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:25

Recebidos os autos
24/05/2024 12:25

Outras decisões
30/04/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/04/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732312-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 413/414 REU: LEONARDO CORDEIRO SCHIMIDT - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de referência ID 129516002.

O processo encontrava-se suspenso aguardando o julgamento dos embargos à execução nº 0727256-67.2021.8.07.0001, que tramitam na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos de Brasília.

Já houve prolação de sentença naquele process, tendo sido interposta apelação.

De acordo com o STJ, a suspensão do processo por prejudicialidade externa não pode exceder o prazo de 1 ano fixado no § 4º do art. 313 do CPC de 2015.

Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO E DEU PROVIMENTO AO RECLAMO DA PARTE ADVERSA PARA DETERMINAR O PROCESSAMENTO DA AÇÃO ORDINÁRIA.

INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AGRAVANTES. 1.

A regra prevista no art. 265, § 5º, do CPC/73 (art. 313, § 4º, do CPC/15) não deve ser flexibilizada e, uma vez constatada a prejudicialidade externa, a suspensão do processo não pode ultrapassar o prazo de um ano.

Precedentes. 2.

Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp: 1144248 SP 2017/0186410-4, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 27/05/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 30/05/2019) No caso, a suspensão do presente processo foi determinada em decisão proferida no ano de 2022, de modo que o prazo de um ano há muito transcorreu.

Assim, necessária a retomada da marcha processual.

No mais, as partes foram intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir e juntaram, ambas, novos documentos.

Intimadas as partes a se manifestarem sobre os documentos da parte contrária, o autor alegou a preclusão do direito do réu de juntar documentos que poderiam ter sido anexados com a contestação, bem como que o réu pretendeu produzir prova emprestada sem sequer indicar de qual processo a extraiu.

Reiterou o pedido de produção de prova pericial de engenharia.

O réu também alegou, sobre os vídeos juntados pelo autor, que não é possível aferir a data em que foram produzidos, razão pela qual deveria o autor fundamentar os motivos pelos quais não os juntou com a petição inicial.

No mais, teceu considerações meritórias sobre os vídeos e reiterou o pedido de prova pericial de engenharia.

Antes de decidir sobre a permanência ou não dos documentos juntados pelo réu, intime-se este para que se manifeste sobre as alegações do autor, esclarecendo por que os juntou somente agora, e indicando o processo de onde retirou a prova emprestada que teria sido juntada.

Prazo de 10 dias.

Por isonomia, antes de decidir sobre a permanência ou não dos documentos juntados pelo autor, intime-se este para que justifique o motivo de tê-los juntado somente nesta oportunidade.

Prazo de 10 dias.

Registro que ambas as partes requereram a produção de prova pericial de engenharia, in loco.

O réu também manifesstou interesse em produzir prova testemunhal.

Antes de deferir a produção da prova pericial, informe o autor, no prazo acima concedido se houve modificação de fato nas fachadas, depois da obra executada pelo réu, ou se o estado de fato permanece inalterado desde que o réu executou os serviços. (datado e assinado eletronicamente) 3-0
03/04/2024 19:20

Recebidos os autos
03/04/2024 19:20

Outras decisões
07/03/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/03/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:39

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732312-81.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO O DA SQS 413/414 REU: LEONARDO CORDEIRO SCHIMIDT - ME DESPACHO Visando o contraditório e ampla defesa, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os documentos juntados aos autos. (datado e assinado eletronicamente) 3
24/02/2024 07:16

Recebidos os autos
24/02/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/02/2024 23:47

Juntada de Petição de especificação de provas
05/02/2024 17:13

Juntada de Petição de especificação de provas
23/01/2024 05:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:04

Recebidos os autos
11/01/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/12/2023 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:06

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 15:41

Recebidos os autos
05/05/2023 15:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/05/2023 12:58

Expedição de Certidão.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 15:31

Recebidos os autos
01/07/2022 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/06/2022 14:41

Recebidos os autos
03/06/2022 14:41

Outras decisões
03/06/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/06/2022 15:16

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de LEONARDO CORDEIRO SCHIMIDT - ME em 01/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 18:04

Recebidos os autos
13/05/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 20:25

Juntada de Petição de substabelecimento
19/04/2022 18:58

Juntada de Petição de réplica
30/03/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/03/2022 14:15

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 16:56

Expedição de Certidão.
18/03/2022 23:06

Juntada de Petição de contestação
02/03/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC
22/02/2022 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
22/02/2022 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2022 00:17

Recebidos os autos
21/02/2022 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2022 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/01/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 18:13

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Certidão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 12:05

Juntada de Certidão
03/12/2021 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 14:39

Juntada de Certidão
19/11/2021 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2021 14:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2021 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2021 11:13

Recebidos os autos
19/11/2021 11:13

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/11/2021 18:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2021 14:56

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 12:52

Recebidos os autos
14/10/2021 12:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/10/2021 18:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 17:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/09/2021 17:15

Recebidos os autos
23/09/2021 17:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/09/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/09/2021 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 12:16

Recebidos os autos
20/09/2021 12:16

Decisão interlocutória - deferimento
19/09/2021 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/09/2021 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2021 13:55

Recebidos os autos
16/09/2021 13:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2021 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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