23/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:59

Recebidos os autos
07/07/2025 12:59

Outras decisões
04/07/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/07/2025 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
20/08/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:24

Recebidos os autos
25/07/2024 16:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
25/07/2024 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/07/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:12

Publicado Certidão em 10/06/2024.
12/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 19:13

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:36

Recebidos os autos
05/06/2024 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/06/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 16:01

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:00

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DE LOURDES LIMA DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCA DE LOURDES LIMA DE SOUSA em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/04/2024.
21/04/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714429-36.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCA DE LOURDES LIMA DE SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos Despacho SES/SULOG/DIASF/NUFAJ e Ofício Nº 10384/2024 - SES/AJL/NCONCILIA, em anexo.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte AUTORA para ciência dos documentos juntados.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o Secretário de Saúde do DF cumprir a Obrigação de fazer. (documento datado e assinado digitalmente)
17/04/2024 22:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 12:03

Recebidos os autos
15/04/2024 12:03

Deferido em parte o pedido de FRANCISCA DE LOURDES LIMA DE SOUSA - CPF: *46.***.*71-53 (REQUERENTE)
12/04/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 16:29

Recebidos os autos
13/03/2024 16:29

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:34

Recebidos os autos
31/07/2023 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
29/07/2023 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 20:51

Juntada de Petição de apelação
18/05/2023 22:49

Juntada de Petição de apelação
26/04/2023 00:52

Publicado Sentença em 26/04/2023.
25/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:20

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:06

Recebidos os autos
20/04/2023 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2023 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/12/2022 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2022 23:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 23:45

Expedição de Certidão.
07/12/2022 23:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:40

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 24/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DE LOURDES LIMA DE SOUSA em 21/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:35

Recebidos os autos
17/10/2022 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 00:53

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/10/2022 11:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:47

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 15:18

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 15:17

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 15:15

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:45

Expedição de Certidão.
30/09/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 16:05

Expedição de Certidão.
26/09/2022 10:45

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2022 13:17

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:56

Recebidos os autos
13/09/2022 10:56

Decisão interlocutória - indeferimento
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/09/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
09/09/2022 14:43

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:48

Recebidos os autos
09/09/2022 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DE LOURDES LIMA DE SOUSA - CPF: *46.***.*71-53 (REQUERENTE).
09/09/2022 10:48

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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