26/05/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCA PINHEIRO DA COSTA MELO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:22

Recebidos os autos
05/09/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 19:17

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:01

Recebidos os autos
30/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:01

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:45

Recebidos os autos
21/05/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:37

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 18:10

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713607-82.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA PINHEIRO DA COSTA MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:38

Recebidos os autos
26/02/2024 17:38

Outras decisões
22/02/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 20:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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