14/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/11/2024 16:26

Juntada de certidão
14/11/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/11/2024 10:27

Juntada de certidão
06/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:05

Recebidos os autos
04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 18:05

Recebidos os autos
04/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/11/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:07

Recebidos os autos
04/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/10/2024 19:13

Juntada de Petição de agravo
09/10/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:57

Recebidos os autos
02/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/10/2024 15:57

Recebidos os autos
02/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/10/2024 15:57

Recurso Especial não admitido
02/10/2024 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2024 10:07

Recebidos os autos
02/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/10/2024 23:59.
05/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:16

Juntada de certidão
05/09/2024 18:15

Juntada de certidão
05/09/2024 18:14

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/09/2024 19:33

Recebidos os autos
04/09/2024 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 19:44

Juntada de Petição de recurso especial
19/08/2024 04:28

Publicado Ementa em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:14

Conhecido o recurso de BRENDA NUNES PEREIRA - CPF: *58.***.*25-07 (APELANTE) e LEONARDO MARTINEZ OLIVEIRA - CPF: *01.***.*69-90 (APELANTE) e não-provido
15/08/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 13:02

Recebidos os autos
01/07/2024 01:07

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
27/06/2024 20:02

Recebidos os autos
17/04/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
17/04/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 22:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:16

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/03/2024 13:50

Recebidos os autos
01/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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