TJDFT - 0713642-06.2019.8.07.0020

04/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 04/09/2025

20/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754631/2025

20/08/2025 14:34

Protocolizada Petição 754631/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 62032/2025 - AgRg

18/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0062032 - AgRg no AREsp 2798722 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 15:18

Conhecido o recurso de LEONARDO MARTINEZ OLIVEIRA e BRENDA NUNES PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 62032/2025 - AgRg no AREsp 2798722

08/04/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/04/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 310392/2025

08/04/2025 21:35

Protocolizada Petição 310392/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2025

13/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 62032/2025 - AgRg

12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2025 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1931200 (2021/0098178-6)

10/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0062032 - AgRg no AREsp 2798722 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65030/2025

02/02/2025 19:28

Protocolizada Petição 65030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2025

31/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/01/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 62032/2025

31/01/2025 15:24

Protocolizada Petição 62032/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/01/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 16:58

Não conhecido o recurso de LEONARDO MARTINEZ OLIVEIRA e BRENDA NUNES PEREIRA (Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de BRENDA NUNES PEREIRA e LEONARDO MARTINEZ OLIVEIRA

09/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 1092618/2024

09/12/2024 15:41

Protocolizada Petição 1092618/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404350415. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS